O saldo orçamental registou, nos primeiros três meses do ano, uma melhoria de 1279 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, com o forte crescimento das receitas fiscais e das contribuições para a Segurança Social a darem o principal contributo para este desempenho.

De acordo com os dados publicados nesta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, durante o primeiro trimestre de 2019 registou-se na Administração Pública um excedente de 884 milhões de euros, uma melhoria significativa face ao défice de 395 milhões de euros que se registava no mesmo período do ano passado.

As Finanças avisam que os dados da execução (em contabilidade pública) agora revelados podem ser mais positivos do que aqueles que acabam por ser reportados a Bruxelas, já que são influenciados “por efeitos sem impacto na melhoria do défice em contas nacionais no valor de cerca de 750 milhões de euros”. No entanto, destacam o efeito do “bom momento da economia” na prestação das contas públicas.

Essa ajuda da economia sente-se, segundo o Governo, na forma como está a evoluir a cobrança de impostos. No total, a receita fiscal cresceu 10,3% no primeiro trimestre do ano, bem acima da projecção feita no Orçamento do Estado para a totalidade do ano. A receita do IVA aumenta 13,1% e a do IRS 6,2%. Igualmente, a receita de contribuições para a Segurança Social aumentou 8,3%.

Num momento em que são acusados pela oposição de aumentar a carga fiscal a que são sujeitos os portugueses, os responsáveis do Ministério das Finanças fazem questão de assinalar que “esta evolução verifica-se apesar da redução do IRS com a reforma do número de escalões, da diminuição da taxa de IVA de vários bens e serviços e da redução do ISP da gasolina em três cêntimos”. “Este crescimento é assim totalmente justificado pelo bom desempenho da economia e pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos no final de 2018”, defende o ministério liderado por Mário Centeno, que assinala ainda o impacto positivo do aumento do emprego.

No quarto trimestre do ano passado, a economia portuguesa revelou uma tendência de abrandamento, em linha com o que está a acontecer em várias outras economias da zona euro. No entanto, no arranque de 2019, alguns indicadores - como o indicador coincidente para a actividade económica do Banco de Portugal - têm apontado para uma melhoria da situação.

Do lado da despesa, o crescimento foi de 1,3% (2,6% se não forem considerados na análise os juros da dívida). O Governo diz que o crescimento da despesa pública é “explicado por aumento nos salários, nas prestações sociais e, em especial, no investimento público”.

Nos salários, o aumento da despesa foi de 4,3%, o que reflecte, segundo as Finanças, o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos. No investimento público, o crescimento é de 21,6%, se se excluírem da análise as Parcerias Público-Privadas (PPP).