No final do primeiro trimestre de 2019, o total de concursos públicos de empreitadas situou-se nos 1026 milhões de euros. Trata-se de um valor que mais do que duplica os 493 milhões apurados no trimestre homólogo do ano passado e inscreve um crescimento de 108% em termos homólogos. Mas não é com base nos valores dos concursos lançados que melhor se pode aferir o aumento da actividade no sector da construção no mercado das obras públicas. Isto porque, o volume de concursos adjudicados, no mesmo período, dá conta de uma quebra.

“Nos primeiros três meses do ano, o total de contratos celebrados no âmbito de concursos de empreitadas de obras públicas e registados no Portal Base atingiu os 268 milhões de euros, menos 5% que o verificado em 2018”, lê-se no barómetro das Obras Públicas referentes ao primeiro trimestre de 2019 e que a Associação dos Industriais da Construção Civil e das Obras Publicas (AICCOPN) acaba de divulgar.

Relativamente aos concursos lançados, os números em causa revelam a importância dos grandes projectos no crescimento da actividade do sector. Só nos primeiros dois meses de 2019 o valor dos concursos promovidos atingia já os 744 milhões de euros, um crescimento de 294%, praticamente o quádruplo do verificado no período homólogo de 2017. Tal deve-se, sobretudo, ao lançamento dos concursos relativos às expansão e acessibilidades do Porto de Leixões (141 milhões), ao prolongamento das linhas amarela e verde do Metro de Lisboa (21 milhões de euros), às obras de renovação da Linha do Norte (46,6%) e ao Metrobus do Mondego (25 milhões de euros). O lançamento destas obras surge, também, no seguimento de um ano de grande retracção no investimento público: em 2018 tinha-se verificado uma queda de 11% nos concursos públicos promovidos, e os concursos adjudicados caíram 4%.

Falar de concursos lançados e de contratos celebrados reveste-se de uma cada vez maior importância, uma vez que muitos dos procedimentos lançados não chegam a ser concretizados nos prazos previstos pela lei. De acordo com a informação recolhida pela AICCOPN, em média, durante o ano de 2018 decorreram 156 dias entre o momento em que um concurso de empreitadas de obras públicas é promovido e o dia da celebração do respectivo contrato. Ou seja, desde que um concurso é objecto de anúncio em Diário da República até que é assinado passam-se 5,2 meses. A AICCOPN tem mesmo registo de 25 contratos celebrados depois de decorridos mais de 600 dias após o lançamento do concurso.

Um outro “fenómeno” que continua a preocupar o sector da construção é o facto de continuarem a existir muitos concursos desertos, em resultado da fixação de preços base irrealistas. A AICCOPN diz que que não existe informação exacta sobre todos os concursos que são lançados em resultado de procedimentos que ficaram desertos, devido a um preço base demasiado baixo. Mas, usando a informação disponível, relativa aos concursos lançados em Janeiro de 2018, exemplifica que - de um total de 123 concursos promovidos nesse mês, que somam 83 milhões de euros, no final de Fevereiro, ou seja, um ano e dois meses depois - 37 concursos, num total de 16 milhões de euros, ou seja um quinto desse valor, ainda não tinham sido objecto de celebração de contrato. “Oito desses concursos lançados em Janeiro do ano passado, tiveram de ser objecto de novo procedimento com valor superior, sendo que, desses, apenas quatro deram já lugar à celebração do respectivo contrato”, esclarece a Associação em informações prestadas ao PÚBLICO.

Voltando ao Barómetro das Obras Públicas, a AICCOPN revela que "os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados em resultado de Ajustes Directos e Consultas Prévias registam um recuo, em termos homólogos, de 52% totalizando apenas 59 milhões de euros. No seu conjunto, os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados situaram-se nos 368 milhões de euros, menos 13% que o verificado no primeiro trimestre de 2018”, revela a associação do sector.