Greve dos motoristas acaba hoje. Governo diz que “a normalização será gradual, não será imediata”
Os sindicatos chegaram a acordo após uma “madrugada decisiva”, que contou com a mediação do Ministério do Trabalho.
O sindicatos dos motoristas de matérias perigosas e os respectivos patrões chegaram a acordo durante a madrugada desta quinta-feira para pôr fim à greve dos combustíveis, apurou o PÚBLICO e confirmou o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa.
O fim da greve não se traduz numa solução imediata, mas sim num acordo para garantir o fim do protesto. A primeira reunião de negociação será dia 29 de Abril. Nos próximos dias, haverá uma normalização da situação, ainda que “gradual” e não “imediata”, avisou o ministro Pedro Nuno Santos, ao início da manhã desta quinta-feira.
De acordo com o governante, estão reunidas “todas as condições para que a normalidade seja reposta”, embora isso não aconteça de forma imediata, uma vez que se registam situações “de ruptura em vários postos de abastecimento”.
No protocolo assinado esta quinta-feira, a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) comprometem-se a negociar colectivamente um acordo até dia 31 de Dezembro. Todo o processo será acompanhado pelo Governo e deverá “promover e dignificar a actividade de motorista de materiais perigosos”.
A negociação colectiva deverá assentar na individualização da actividade no âmbito da tabela salarial, na atribuição de um subsídio de risco, na garantia de uma formação especial e de seguros de vida, bem como exames médicos específicos, lê-se no documento.
Também durante a manhã desta quinta-feira, o presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, admitiu que “os volumes [de abastecimentos de combustíveis] para estes próximos dias não serão aqueles que todos esperávamos”. O dirigente da Antram antecipa que a situação seja regularizada no início da próxima semana, “entre segunda e terça-feira”.
Já o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas é mais optimista com as previsões e estima que os abastecimentos sejam normalizados no espaço de dois dias.
“Não está em causa apenas uma negociação, está em causa o reconhecimento oficial da categoria de motorista de matérias perigosas”, afirmou o dirigente sindicalista, Pedro Henriques. O representante sublinhou que o sindicato tinha consciência de que “a manutenção do direito pela greve iria causar ainda mais problemas ao país, que parou em três dias”. “Não era nossa intenção. Manifestamo-nos sempre de forma pacífica para alertar para a importância que estes homens têm, pois sem eles o país para, mas o país não os conhecia nem os reconhecia”, ressalvou.
Governo actuou como mediador
O ministro das Infraestruturas sublinhou que papel do Governo neste acordo foi o de mediador. “O que fizemos foi chamar as partes, logo depois do pré-aviso de greve, para que pudéssemos decretar serviços mínimos”, assinalou. “Quando se iniciou a greve havia serviços mínimos decretados”, apesar de estes não terem sido cumpridos.
Pedro Nuno Santos elogiou o papel das autoridades na garantia da ordem e segurança do país. O governante deixou ainda algumas palavras aos portugueses. “Foram três dias difíceis, de alguma insegurança até”, reconheceu.
Em relação aos resultados que sairão da negociação, o governante fez saber que “o Estado usará todos os mecanismos a seu dispor para que a lei seja cumprida”. “Ninguém está acima da lei”, acrescentou o ministro.
O PÚBLICO sabe que durante “toda a madrugada” houve negociações entre o Governo, a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). Até às 3h da madrugada, patrões e sindicatos estiveram reunidos no Ministério do Trabalho — reunião da qual não saiu fumo branco.
Após este encontro começou uma outra reunião, desta vez liderada pelo ministro Pedro Nuno Santos, e durante a qual o executivo serviu apenas de mediador. O encontro terminou perto das 7h, com um acordo de paz — pelo menos temporário.
Apesar de este ser “problema da esfera privada, estava em causa o bem público”, afirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Governo, justificando a intervenção do executivo.
A greve dos motoristas de matérias perigosas começou à meia-noite de segunda-feira. Convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas — durante tempo indeterminado — o protesto pretendia reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica. O protesto reflectiu-se especialmente no transporte de combustíveis, o que conduziu os portugueses a uma corrida às bombas, com o receio de uma “seca nos depósitos” em véspera de Páscoa.
