A recomendação é clara. Os médicos devem recusar-se a prestar serviço “em condições de falta de segurança clínica, de acordo com as regras deontológicas”. Devem “denunciar” todas essas situações “que podem causar dano ou custar a vida aos doentes e aos médicos” e “apresentar declarações de denúncia à Ordem dos Médicos”. Quem o diz é o Fórum Médico, que reúne várias associações e estruturas do sector.

Nesta quarta-feira à tarde o Fórum, convocado pela Ordem, esteve reunido em Lisboa e anunciou medidas. As organizações que o integram decidiram ainda “denunciar publicamente e junto das autoridades competentes o prejuízo humano que o Ministério da Saúde está a causar aos cidadãos e, em especial, aos doentes, responsabilizando directamente a ministra da Saúde pelas consequências negativas resultantes das graves deficiências existentes no Serviço Nacional de Saúde [SNS]”.

Mais: “Durante os congressos e reuniões médicas” vão “dedicar 15 minutos a divulgar publicamente as insuficiências do SNS e os resultados da actividade médica.”

Em comunicado, que chegou às redacções através da Federação Nacional do Médicos, que também integra o Fórum, explica-se que os sindicatos serão apoiados “na reivindicação de uma nova tabela salarial adequada ao nível da responsabilidade que os médicos têm na sociedade civil e descongelamento de salários, e na adopção das formas de luta reivindicativa que considerarem necessárias para salvaguardar o SNS, as condições de trabalho e o capital humano”.

As organizações, que denunciam o “desprezo e desinteresse revelado pelo Ministério da Saúde”, exigem “o aumento da capacidade de resposta do SNS, traduzida num investimento público cujo orçamento em percentagem do PIB seja semelhante ao que existe na média dos países da OCDE”, “a aplicação prática da carreira médica, com abertura anual de concursos para todas as categorias e graus, e a progressão a todos os níveis na carreira” e “a criação da carreira médica no sector privado e social, de acordo com proposta a ser apresentada pelos sindicatos e pela Ordem dos Médicos”.

Greve “nas mãos da ministra"

O Fórum diz ainda que é preciso “alertar a sociedade civil e o poder político para o facto de o SNS estar no limite da sua própria sobrevivência com todas as consequências negativas que poderá ter na sociedade civil e na democracia” e promete “acções de informação em saúde para os cidadãos de todo o país, através de todos os médicos que trabalham em Portugal.”

Roque da Cunha, o líder do Sindicato Independente dos Médicos, uma das organizações que integram o Fórum, não descarta que estes profissionais enveredem por uma nova paralisação, depois daquela que fizeram há um ano.

O prazo para o Governo ceder às reivindicações da classe é curto: depende do que suceder até 7 de Maio, data em que esta organização sindical se reúne com a Federação Nacional dos Médicos para tomar uma decisão. “A greve está nas mãos da ministra da Saúde”, resume Roque da Cunha. “Não queremos fazer greves prolongadas, nem greve por greve.”

O bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, está a equacionar a hipótese de a Ordem dos Médicos abandonar os diferentes grupos de trabalho do Ministério da Saúde em que participa - o que, a suceder, seria inédito, sublinha. Tal como seria, acrescentou, se por acaso os clínicos abdicassem de fazer horas extraordinárias e os médicos com mais de 55 anos se recusassem a trabalhar nas urgências, conforme a lei prevê que possam fazer. Se isso sucedesse muitas unidades de saúde teriam de fechar as portas, antecipou o bastonário.