As reclamações por causa da dificuldade em conseguir uma “vaga” na lotada agenda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) têm sido uma constante entre os imigrantes trabalhadores. Reflexos disso mesmo são as reclamações registadas no Portal da Queixa, em que se verificou um aumento de 139% de um período anual para o outro. Aliás, a página do SEF no Portal da Queixa apresenta um Índice de Satisfação de apenas 17.8 em 100.

Segundo aquela entidade, que é uma espécie de rede social dos consumidores, foram avaliados dois períodos: um primeiro entre 14 de Abril de 2017 e 14 de Abril de 2018, e um segundo entre 14 de Abril de 2018 e 14 de Abril de 2019. A dificuldade em conseguir agendamento foi o principal motivo que levou os utentes do SEF a apresentarem queixa formal na plataforma. No primeiro período receberam 198 reclamações e no segundo mais do dobro: 474 registos. 

A demora na entrega dos documentos, o mau atendimento e a falta de resposta são outros dos motivos mais citados. No primeiro período analisado, a dificuldade de agendamento representa 30% do total das queixas - no segundo período sobe para 34%. Segue-se a demora na entrega dos documentos com 27% e 20% do total, respectivamente. O mau atendimento constitui 10% e 7% das reclamações dos utentes, também respectivamente.

"Elevado tempo de espera"

Só este ano, desde 1 de Janeiro e até 14 de Abril o SEF já foi motivo de 133 queixas. Essas 133 reclamações “denunciam o elevado tempo de espera e os obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam, por exemplo, para conseguirem a renovação do visto”, “uma espera que pode levar meses”.

“Recebi uma mensagem em minha conta no portal do SEF com a indicação de que a minha manifestação de interesse foi admitida e solicita o agendamento da minha deslocação ao SEF. Todos os dias tento fazer o agendamento mas sem sucesso, surge sempre a seguinte mensagem: ‘não existem vagas disponíveis para artigo 88-2 / 89-2’. A mensagem de erro aparece para todas as delegações do país impossibilitando assim de efectuar o agendamento”, lê-se numa das reclamações.

Noutra, uma estudante escreve: “Estou há mais de cinco meses esperando pela autorização de residência temporária de que foi dada entrada no dia 26/10/2018 e até agora não me dizem nada sobre o caso sendo que ele já perdeu a validade em 10/2019. Sou estudante do ensino superior e há quase dois anos que não consigo sair de Portugal..!”.

Neste momento as vagas para atendimento no SEF aos imigrantes trabalhadores que queiram pedir autorização de residência ao abrigo do artigo 88 estão fechadas - recentemente o SEF referiu ao PÚBLICO que iria abrir 845 vagas para Maio. As associações que trabalham com imigrantes têm reclamado pelo facto de aquele organismo abrir vagas para aqueles casos a conta-gotas e de seguida fechar.

Ao Portal da Queixa, o SEF disse que disponibiliza diariamente 1900 vagas em todos os balcões do país, o que corresponde a 50 vagas diárias em 38 dos seus balcões.