O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciou nesta terça-feira, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação que o Governo tem a intenção de avançar com uma barragem no rio Ocreza, de modo a controlar o caudal do rio Tejo, assim que ele entra em território nacional. Para tal, serão dadas indicações à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para “iniciar uma primeira avaliação para esta barragem e albufeira”. O objectivo é ter dados para que possa ser tomada uma decisão “no prazo máximo de um ano”.

Em causa não está “o velho projecto da Barragem do Alvito, pensado para a produção de electricidade”, disse o ministro. Esse projecto foi cancelado em 2016, mas desde então que se fala na importância de construir uma outra barragem, no primeiro afluente da margem direita do Tejo em território nacional, com o objectivo de controlar os caudais do Tejo, que têm andado muito baixos. Matos Fernandes diz que, para cumprir este objectivo, a barragem de que agora fala terá de ter “uma dimensão significativamente maior”. Afirmando conhecer “bem os impactes ambientais que a mesma poderá provocar”, o ministro defendeu que este era “o tempo de iniciar uma discussão técnica e rigorosa em torno da construção” desta barragem.

Isto porque, argumentou Matos Fernandes, “Portugal tem de ter capacidade para regularizar os caudais do Tejo desde a sua entrada em Portugal, com evidentes ganhos ecológicos e para a estabilidade dos seus usos, directos e indirectos”. Algo que, ressalvou, já acontece “a jusante da foz do Zêzere”, mas não a montante.

Aumentar

Na sua declaração inicial, o ministro do Ambiente congratulou-se com as medidas recentes para controlo da qualidade da água no Tejo, por considerar que, caso nada tivesse sido feito, os actuais níveis dos caudais do rio levariam a uma situação muito mais preocupante do que a actual. “Muito embora não se tenham verificado valores de oxigénio dissolvido inferiores ao limite inferior de qualidade (5 mg/l), não posso deixar de referir que, este ano e durante alguns dias, verificaram-se situações que excediam o ‘limite superior de qualidade’ (≈12 mg/l)”, disse.

O próximo passo será, por isso, “uma acção conjunta” com Espanha para a “remoção de macrófitas aquáticas que cobrem, já, uma superfície da albufeira de Cedillo de cerca de 60 hectares e que demonstram a fraca qualidade da água vinda de Espanha”, disse Matos Fernandes, garantindo que esse trabalho está a ser articulado entre os dois países.