Criado pelo actual Governo e dirigido à educação e formação de adultos com o objectivo de consolidar um sistema de aprendizagem ao longo da vida, o Programa Qualifica arrancou no início de 2017 dispondo hoje de uma rede de 300 Centros Qualifica em vários pontos do país.

As 315 mil inscrições registadas nestes dois anos ultrapassaram a meta anual de 145 mil prevista no Programa Nacional de Reformas – que tem o objectivo de alcançar as 600 mil até 2020.

De acordo com os dados do ministério tutelado por Vieira da Silva, no mesmo período, foram realizados mais de 250 mil encaminhamentos para percursos de qualificação, a maioria para ofertas de educação e formação e os restantes para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).

Nos primeiros dois anos de execução, o programa permitiu que mais de 34.000 pessoas elevassem o seu nível de escolaridade, incluindo-se neste total cerca de 13.000 pessoas que concluíram o 9.º ano através do Qualifica e mais de 21.000 que concluíram o ensino secundário.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo está empenhado em “alavancar os resultados alcançados e em garantir uma melhor cobertura das respostas de educação e formação”, de forma a assegurar que estas chegam a públicos menos qualificados e “a todos aqueles que, por uma ou por outra razão, não tiveram oportunidade de terminar os seus percursos de qualificação”.

O balanço destes primeiros dois anos do Programa Qualifica será feito hoje no Serviço de Formação Profissional de Tomar, numa cerimónia que contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e dos ministros do Trabalho e da Educação, respectivamente, Vieira da Silva e Tiago Brandão Rodrigues.

Acreditando que “nunca é tarde para aprender” torna-se “central investir no que é mais importante: nas pessoas e no seu conhecimento”, referiu à Lusa o ministro da Educação, acrescentando que este “é o melhor caminho para o crescimento e para o bem-estar, colectivo e individual”.

Tiago Brandão Rodrigues precisou ainda que os Centros Qualifica complementam o trabalho feito pelas escolas e que, através do programa, “as escolas passaram a estar em rede com os centros de formação e de emprego, com as empresas e com os serviços públicos”, reforçando a garantia de que a oportunidade de educação e formação se adequa ao perfil do adulto em causa.

Em comunicado enviado esta manhã às redacções, o Governo sublinha que “foi reforçada a capacidade de resposta dos Centros Qualifica, com uma dotação de mais de 200 milhões de euros para o horizonte 2017-2020, oriundos de fundos comunitários. Este montante integra já um reforço de mais de 100 milhões de euros conseguido em sede de reprogramação do Portugal 2020”.

Numa declaração à Lusa, o ministro Vieira da Silva destacou, por seu lado, que a aprendizagem ao longo da vida deve ser encarada como “um direito universal”.

“Os governos, as instituições de ensino, os empregadores e os trabalhadores, têm a responsabilidade de construir, financiar e criar as condições que permitam às pessoas adquirir, reconverter, elevar competências e qualificações e regressar permanentemente a processos de reaprendizagem. Não existe uma reforma estrutural tão poderosa e socialmente inclusiva como o investimento em educação, formação e aprendizagem ao longo da vida”, precisou o governante.