António Costa parte para as legislativas deste ano com um trunfo na manga: a promessa de uma nova redução do IRS em 2021 na ordem dos 200 milhões de euros.

Já prevista no Programa de Estabilidade de há um ano, a intenção foi confirmada no novo programa que Mário Centeno apresentou nesta segunda-feira, reavivando uma promessa que permite ao primeiro-ministro relançar o tema da recuperação de rendimentos em plena pré-campanha.

Mas com europeias à porta e legislativas no horizonte, a estratégia do Governo parece ser a de lançar o isco sem colocar todas as cartas em cima da mesa para já.

O Programa de Estabilidade limita-se a referir que a medida passará por uma “redução de taxas de imposto” e que essa descida corresponde aos 200 milhões. Nada mais. Centeno, questionado esta segunda-feira pelos jornalistas na apresentação do documentou, nada adiantou. Um silêncio que permite a António Costa voltar a esta bandeira quando as eleições para o Parlamento estiverem mais próximas.

Para o ministro, o Programa de Estabilidade é isso mesmo, um “programa de estabilidade”, “não é um programa eleitoral”, como fez questão de voltar a afirmar no Salão Nobre do Ministério das Finanças. A verdade é que a promessa de descida do IRS está relançada e pela sua mão. O impacto previsto está concentrado em 2021 e não distribuído por dois anos, como aconteceu com a reformulação dos escalões do IRS de 2018, em que o Governo assumiu os impactos na receita a dois tempos (em 2018 e em 2019).

Para 2021, fica por desvendar o que pode estar em cima da mesa: se haverá mais escalões com mudanças nas taxas; se haverá apenas alterações nas taxas dos actuais sete patamares de rendimento; ou se haverá uma manutenção do número de escalões mas com ajustes nos limites dos patamares de rendimento e nas taxas.

Perder e ganhar receita

Ainda do lado da receita, o Governo prevê uma receita adicional de 90 milhões de euros em 2020, outros 90 milhões em 2021 e um montante igual em 2022, conseguidos com a revisão de benefícios fiscais (para isso, o Governo conta com a avaliação económica de todos os benefícios fiscais feita por um grupo de trabalho nomeado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes).

Pela receita perdida de um lado e pela receita ganha noutro, Centeno fala em “estabilidade” fiscal nos próximos anos.