O ministro da Educação disse nesta sexta-feira que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, que prevê a recuperação de forma faseada de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado, será vantajoso para os docentes que subiram de escalão no início do ano passado.

O decreto-lei aprovado na quinta-feira alargou às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao que já tinha sido aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos professores a possibilidade de optar por uma das duas soluções.

“Os professores vão poder escolher o melhor de dois mundos”, afirmou o ministro da Educação em declarações à margem de uma visita à Futurália, Feira de Educação que apresenta aos alunos todas as áreas e níveis de qualificação existentes no ensino superior, ensino profissional ou pós-graduação.

Até agora, os docentes recuperavam os menos de três anos de serviço congelado no momento em que subiam de escalão. O novo regime permite recuperar o mesmo tempo de serviço, mas de forma faseada, recuperando um terço em 1 de Junho de 2019, um terço em 1 de Junho de 2020 e um terço em 1 de Junho de 2021.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que esta opção representa uma vantagem para os mais de 40 mil docentes que subiram de escalão no início do ano e que assim podem ver o tempo de serviço contabilizado mais cedo.

O anterior diploma vai ser alvo de apreciação parlamentar no próximo dia 16 a pedido do PCP, BE e PSD.

Sobre a apreciação parlamentar, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que “o Governo respeita enormemente o trabalho feito pelas bancadas parlamentares e pela Assembleia da República”.

A Futurália reúne centenas de stands de escolas de todo o país na FIL, em Lisboa, onde os alunos podem entrar em contacto também com responsáveis de instituições internacionais.

Os estudantes podem conhecer e tirar dúvidas sobre os diferentes cursos, programas académicos nacionais e internacionais e outras questões relevantes para as suas escolhas de futuro.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou a presença dos diferentes percursos académicos, destacando o facto de o “ensino profissional não ser periférico”.