Congresso dos EUA autorizado a forçar entrega do relatório Mueller

Comissão de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes, de maioria democrata, exige ter acesso ao relatório completo sobre a investigação às suspeitas de conluio entre a campanha eleitoral de Donald Trump e a Rússia.

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O procurador-geral dos EUA, William Barr
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O procurador-geral dos EUA, William Barr Reuters/Yuri Gripas

O Partido Democrata aprovou esta quarta-feira, na Câmara dos Representantes, uma proposta para forçar o Departamento de Justiça a entregar aos congressistas o relatório completo da investigação sobre as suspeitas de conluio entre a campanha eleitoral de Donald Trump e de obstrução da Justiça pelo Presidente norte-americano.

Há pouco mais de uma semana, o procurador-geral dos EUA, William Barr, divulgou um sumário do relatório escrito pelo procurador especial Robert Mueller, ao fim de quase dois anos de investigações.

Nesse sumário, o responsável máximo do Departamento de Justiça – nomeado por Trump para o cargo – disse que Mueller não encontrou provas de conluio entre a campanha de Donald Trump e a Rússia, e deixou em aberto a possibilidade de o Presidente norte-americano ter obstruído as investigações.

Apesar das dúvidas de Robert Mueller em relação às suspeitas de obstrução da Justiça, o seu superior, William Barr, determinou que não foram encontradas provas suficientes para acusar o Presidente dos EUA.

O Partido Democrata, que esperou estes dois anos por um relatório que incriminasse Donald Trump, manteve a pressão sobre o Presidente por dois motivos: porque Mueller não quis afirmar se houve ou não obstrução da Justiça; e porque considera que as provas recolhidas pelo procurador especial sobre a proximidade entre elementos da campanha de Trump e o Governo russo são suficientes para o acusar em termos políticos – ou seja, pode não haver provas concretas de uma conspiração directa, mas houve contactos informais entre pessoas nos dois lados, e o próprio Trump deu sinais públicos de que não se importaria de ver a Rússia a atacar os servidores do Partido Democrata, em 2016.

Para poder determinar se há, ou não, motivos para lançar um processo de destituição (que é político e não depende de acusações criminais), o Partido Democrata exige ter acesso ao relatório completo, e não apenas ao sumário escrito por William Barr.

O procurador-geral disse sempre que fará todos os possíveis para entregar um relatório completo aos congressistas, mas o Partido Democrata não aceita que os pontos a censurar sejam decididos apenas pelo Departamento de Justiça.

Para tentarem evitar que isso aconteça, os membros do Partido Democrata na Comissão de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes deram a essa comissão o poder para intimar o Departamento de Justiça – o líder da comissão, Jerry Nadler, do Partido Democrata, disse que não vai usar esse poder no imediato, e que espera trabalhar em conjunto com William Barr para analisar as quase 400 páginas do relatório.

Se isso não acontecer, então a maioria do Partido Democrata na comissão poderá intimar o procurador-geral a entregar o relatório ao Congresso, bem como chamar William Barr e outros responsáveis do Departamento de Justiça. 

Se a situação chegar a esse ponto, é provável que o Departamento de Justiça se recuse, o que levará o Partido Democrata a iniciar uma batalha nos tribunais.

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