O texto de opinião que publiquei a 18 de março no PÚBLICO recebeu uma dupla resposta pelo anterior e pelo atual bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) que, no geral, afinam pelo mesmo diapasão, classificando as minhas afirmações de mentiras, calúnias e difamações, dando também a entender que aquilo que me move é uma ânsia desmedida pela tal “cadeira do bastonário”. E que, além do mais, eu não reporto factos, mas expresso opiniões que deveria guardar para outras alturas que não estas. Sobre isso apenas direi que falo quando e onde me apetece. E sobre os factos em formato de opinião que me são atribuídos, vou então discorrer mais um pouco.

Comecemos pela questão do vencimento do bastonário. Não há um vencimento fixo de reitor nas universidades públicas portuguesas. O reitor pode ser eleito entre professores auxiliares, professores associados e professores catedráticos. E consoante a categoria a que pertence, o seu vencimento vai ser o dessa categoria acrescido de um valor por estar a desempenhar o cargo de reitor. Portanto eu não quis “assassinar o carácter” de ninguém, mas tão somente referir que ao fazer-se a equiparação do cargo de bastonário ao de reitor se deveriam respeitar, por uma simples questão de cumprimento do que está estipulado, as regras em vigor. E como o professor Telmo Baptista tinha à data a categoria de professor auxiliar, era dessa categoria que se deveria partir, e não do topo da carreira que é a categoria de professor catedrático, para estabelecer o montante a receber. E foi por isso também que referi os valores que aufere a categoria de professor auxiliar. Mas não foi esse o entendimento na altura nem pelos vistos o é agora. De resto, o atual bastonário não provem do mundo académico (e nada nos estatutos obriga a que assim seja, o que é naturalmente correto), mas continua a ser remunerado como se assim fosse.

O segundo ponto da minha argumentação prendia-se com aquilo que considero ser um exagero de gastos em várias rubricas assinaladas nos orçamentos e planos de atividades da OPP. Não defendo que a OPP surja aos olhos da sociedade portuguesa e dos seus associados como uma associação de vão de escada, sem dignidade na forma ou no conteúdo, quiçá miserabilista. Nem tampouco me viram afirmar em lado algum que a OPP não tem feito nada pelos psicólogos e psicólogas portuguesas. Mas aflige-me verdadeiramente que, quando olhamos para o atual relatório de contas, sobressai uma dívida de longo prazo de 3.070.000,00 € para 2019 e que em 2016 era de 4.613.678,00 €. No passado recente, foi a abertura das especialidades que gerou uma receita de cerca de 1.500.00,00€ que serviu para equilibrar as contas, a par dos congressos da OPP. Que, todavia, não se realizam todos os anos. Portanto, eu apenas me interrogo: se não baixarmos os custos fixos, nomeadamente com pessoal, que no ano passado acabaram por subir cerca de 100.000,00 €, de onde surgirá o dinheiro para fazer face aos encargos bancários e de gestão corrente?

Note-se ainda que no parecer do insuspeito Conselho Fiscal se chama a atenção para a necessidade de a OPP ter em atenção o elevado montante de ajustes diretos que efetuou em 2018 (46) e que contabilizaram 1.155.838,00 €. E ainda por cima, segundo diz o mesmo parecer, não reportados nas plataformas públicas que para o efeito existem e cujo procedimento é obrigatório. 

Não tenho capacidade ou competência para me pronunciar sobre eventuais ilegalidades, mas não posso deixar de me sentir preocupado. De resto, e como disse em tempos Margaret Thatcher num dos seus discursos em que fustigava os políticos de esquerda, “o problema dos socialistas é que um dia o dinheiro dos outros acaba”. Não quero que aconteça à OPP o mesmo que aconteceu a Portugal há nove anos atrás, em que tivemos de mendigar a nossa sobrevivência enquanto nação, e que para salvar os dedos tenhamos que empenhar todos os anéis, porque o nosso (dos psicólogos) dinheiro acabou. No caso da OPP, talvez ainda nos deem algum valor pelas célebres cadeiras, que no relatório e contas de 2010 apareciam em número de quatro, todas devidamente identificadas pelo respetivo modelo, totalizando mais de 8.000,00 €. Até dou de barato que possa ser um valor que afinal se refira a vários exemplares. De qualquer modo, já então me parecia que este simples fait-divers podia ser o prenúncio de grandes problemas. Oxalá me engane.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico