O Governo vai tentar que os utentes que aguardam há mais de um ano por consulta ou cirurgia com prioridade normal nos hospitais sejam atendidos até final deste ano e, para isso, vai melhorar as indicações clínicas destes pedidos.

“Pretendemos garantir que todos os que têm prioridade normal a esperar há mais de 12 meses tenham consulta ou cirurgia realizada até final do ano”, afirmou a ministra da Saúde, numa audição parlamentar na Comissão de Saúde.

Respondendo às questões de vários deputados sobre a ultrapassagem dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), a governante explicou ainda que o Governo definiu duas linhas de acção para dar resposta a estes casos (prioridade normal) em espera há mais de 12 meses: melhorar a referenciação com uma mais cuidada definição clínica e fazer reuniões mensais com cada hospital.

“Vamos dar prioridade aos pedidos de consulta dos cuidados primários para os hospitais que não foram concluídos para que estes doentes tenham a sua consulta ou cirurgia até final do ano”, afirmou Marta Temido, sublinhando que a melhor referenciação destes doentes vai incidir sobre os aspectos clínicos.

Marta Temido reconheceu que estas medidas não vão resolver o problema dos TMRG, mas sublinhou: “Não podemos continuar a ter problemas como os aqui relatados, que enfraquecem a credibilidade nos serviços públicos.”

Em resposta ao CDS, que considerou que a solução apresentada pelo Governo não configura um “cenário animador”, a ministra Marta Temido justificou que representa um avanço em relação ao que tem sido feito até agora. Para a ministra, esta solução é “melhor do que o tem sido conseguido” pelos anteriores governos.

“Olhamos para os resultados dos tempos máximos de resposta garantidos e verificamos que nunca conseguimos deixar de ter estes pontos negros que nos preocupam”, afirmou.

Carências nas farmácias hospitalares

A ministra da Saúde admitiu ainda a existência de “carências” nas farmácias hospitalares, mas assegurou que “não há situações de insegurança” que ponham em causa esses serviços.

“Fizemos uma avaliação de instituição em instituição sobre este tema para perceber se havia alguma situação que fosse susceptível de colocar em causa aspectos de segurança e a resposta que temos dos hospitais, através dos seus conselhos de administração e das suas direcções de farmácias, é de que apesar de existirem carências, que estão identificadas e que vamos superar, não há situações de insegurança em circunstância alguma”, afirmou Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde, em resposta a questões levantadas pelos deputados que fizeram eco das preocupações manifestadas por responsáveis de farmácias hospitalares na semana passada na mesma comissão.

Os responsáveis denunciaram as más condições vividas nestes serviços devido à falta de profissionais e a instalações sem segurança que podem colocar em risco os doentes.

Na mesma audição, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, afirmou que são necessários mais 150 profissionais nestes serviços, sublinhando que existem “necessidades enormes” no centro hospitalar universitário de Coimbra, nos hospitais de São João e de Santo António, no Porto, no centro hospitalar do Algarve, nomeadamente em Portimão, no Centro Hospitalar Lisboa Central e no Alentejo.

Em resposta às questões levantadas pelos deputados sobre a carência destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde, a ministra afirmou que o ministério começou com um reforço de profissionais em outras áreas de actividade e que está agora a trabalhar com os farmacêuticos. Contudo, sublinhou, “esta é uma daquelas profissões onde as áreas de actuação se têm diversificado bastante”.

“O que nós percebemos é que por vezes há alguma confusão entre aquilo que são as necessidades de farmacêuticos para o serviço tradicional de funcionamento de uma farmácia hospitalar e aquilo que são as novas necessidades colocadas por exemplo pelas áreas de ensaio clínico, investigação, em que os farmacêuticos devem ter um trabalho muito relevante, mas que não devem ser confundidas com necessidades prioritárias e segurança dos serviços que possam estar a ser postas em causa”, sublinhou Marta Temido.

Questionada sobre as contratações de farmacêuticos para o Hospital de São João, no Porto, a ministra da Saúde afirmou que já foram autorizadas. Se ainda não foram contratados foi porque o processo de recrutamento não estava organizado, disse a ministra.

A deputada comunista Carla Cruz observou que o número de profissionais em falta é superior às contratações: “Estão em concurso oito, mas são necessários 14 farmacêuticos.”

As contratações de farmacêuticos acontecem depois de a administração do Hospital de São João ter admitido que devido a “um défice muito relevante” de recursos humanos não era possível manter o Serviço de Farmácia a funcionar “na sua plenitude”.

“Devido à situação deficitária não é possível ao Serviço de Farmácia manter o nível de serviço na sua plenitude e que sempre foi norma no Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ)”, afirmou na altura em comunicado.