Quase um ano depois de terem feito uma greve nacional, os responsáveis pelas duas estruturas sindicais que representam os médicos avisam que estão dispostos a avançar para novas formas de luta, que podem ou não incluir uma nova paralisação, caso a reunião marcada com a ministra da Saúde na próxima semana se revele inconclusiva. O anúncio das formas de luta será feito após o encontro marcado para 3 de Abril, dizem, sublinhando que a situação está “a tornar-se insustentável”.

“É fundamental que o Governo concretize na prática as declarações de intenções [que tem feito] e que não acicate com declarações espúrias na comunicação social” a “insatisfação” dos médicos, avisam o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) em comunicado conjunto que foi divulgado nesta quarta-feira após uma cimeira em que analisaram em detalhe o processo negocial em curso com o Governo.

Lamentando o “impasse a que se chegou”, reclamam que se avance para a constituição de grupos de trabalho e de mesas negociais para discutir a carreira médica e a nova grelha salarial (que está congelada há cerca de uma década), além do estatuto de desgaste rápido, risco e penosidade.

O caderno reivindicativo é extenso. Exigindo a “calendarização” das matérias em negociação, o que seria “um sinal de empenho negocial”, João Proença, presidente da Fnam, nota que o caderno reivindicativo é “o mesmo desde que o actual Governo tomou posse” e que pouco se avançou, com a resolução “de dois ou três pequenos problemas”, como a diminuição das 200 horas extraordinárias por ano para apenas 150. 

Já as outras reivindicações, que se “arrastam há três anos” sem solução, passam pela redução do tempo normal de trabalho das actuais 18 horas no serviço de urgência para 12 horas, e pela diminuição das listas de utentes dos médicos de família de 1900 para 1550 (como era antes de o aumento ter sido negociado com o anterior ministro da Saúde Paulo Macedo, no tempo da troika).

Um aumento que se previa temporário, mas que acabou por eternizar-se, lamenta João Proença. Com estas condições de trabalho, “os médicos mais qualificados saem dos hospitais para irem para o sector privado e os mais novos emigram”, diz. A reunião de 3 de Abril “vai ser decisiva”, afirma, sublinhando que os sindicatos estão dispostos a avançar para “novas formas de luta que não têm necessariamente que passar pela greve”.

“Vamos aumentar a pressão, porque, na prática, os governantes não fizeram nada nos últimos três anos”, corrobora Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, que não exclui a possibilidade de uma nova greve. Mas há outras formas de luta possíveis, frisa. O que se pode fazer em vez de uma greve? Denunciar casos e insuficiências, exemplifica.

O certo é que, há duas semanas, o SIM adiantou que estava a analisar a possibilidade de uma greve de médicos internos (os profissionais que estão a fazer a especialidade). Agora, Roque da Cunha diz que as formas de luta serão anunciados depois da reunião com o Governo na próxima quarta-feira.

Na lista das reinvindicações, há muitas outras matérias, como a agilização e lançamento dos concursos para assistentes, a colocação em concurso das vagas que têm sido ocupadas por médicos reformados e o fim das quotas para as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B nos centros de saúde.