O corte de vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto vai manter-se no próximo ano lectivo, mas a medida deverá deixar de ser aplicada de forma transversal. Este ano lectivo houve um corte de 5% para todas as instituições das duas maiores cidades do país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) está a ponderar um novo modelo, para o concurso de acesso deste Verão, em que diferentes cursos e até universidades e politécnicos podem ter tratamento diferenciado.

Estão em Lisboa e Porto 54% dos inscritos no ensino superior, um número no qual se baseou o MCTES para reduzir cerca de 1000 vagas nas instituições destas duas cidades para este ano lectivo. O ministro Manuel Heitor diz agora que esse indicador não basta para responder à concentração de estudantes. “Há padrões muitos diferentes, dependendo da área e do subsistema”, explica ao PÚBLICO o governante.

O nível de concentração de inscritos é maior nas universidades do que nos politécnicos das duas principais cidades do país, por exemplo. As diferentes áreas científicas também têm distribuições de alunos díspares. “Há cursos onde há mais concentração em Lisboa e no Porto, outros em que isso não é verdade. É preciso olhar para cada um dos casos”, defende Heitor.

O Governo abre, por isso, a porta a um novo modelo na fixação de vagas para o concurso nacional de acesso que possa tratar de forma distinta os diferentes cursos. Por exemplo: se há uma área de formação para a qual há oferta em todo o país mas em que se verifica uma grande concentração nas universidades de Lisboa e Porto, pode fazer sentido cortar vagas nestas instituições de modo a promover o ingresso de alunos noutros locais do país que têm, igualmente, resposta.

Em cima da mesa está também a possibilidade de a medida ser aplicada às universidades em moldes que não serão semelhantes aos dos politécnicos. Esse foi um dos temas que estiveram em discussão na reunião do Conselho Coordenador do Ensino Superior, que decorreu na manhã desta segunda-feira.

Uma solução mais diferenciada para o corte de vagas em Lisboa e no Porto faz sentido, na óptica do presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos. “Uma redução deste tipo merece uma análise mais estratégica”, defende. Os politécnicos já tinham pedido, no ano passado, que algumas áreas consideradas prioritárias para o país pudessem ser deixadas de fora do corte transversal de 5% dos lugares para novos alunos. 

Pedro Dominguinhos defende também que deve ser dado um tratamento distinto aos cursos com um número de vagas reduzido. Um corte "cego” de 5% no número de vagas nessas formações “pode colocar em causa a sua sustentabilidade”.

"Análise mais fina"

“Concordo que é preciso fazer uma análise mais fina”, afirma, por seu turno, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes. Na base de qualquer decisão sobre a forma de distribuição das vagas no ensino superior público “não pode estar apenas a dicotomia litoral/interior”. A avaliação da procura e oferta deve ser feita dentro de cada uma das regiões e até dentro de cada uma das instituições, propõe o também reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A discussão sobre a forma como será feita a distribuição de vagas no ensino superior no próximo ano está, porém, “longe de estar concluída”, adverte Manuel Heitor. A avaliação do corte que foi feito em Lisboa e no Porto, realizada por um grupo de trabalho nomeado pelo ministro, vai ser prolongada por mais um mês e meio e vai contar com a colaboração do CRUP e do CCISP. Heitor promete um “diálogo aberto e construtivo” com as instituições de ensino superior antes de chegar à versão final do despacho que fixa as normas para a atribuição de vagas nos cursos superiores, que deverá ser publicado em Junho, como é habitual.

O grupo de trabalho – constituído pelo presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro, pelo director-geral do Ensino Superior, João Queiroz, e pelo presidente do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior, Pedro Teixeira – apresentou esta segunda-feira uma primeira versão do seu relatório de avaliação ao corte de vagas em Lisboa e no Porto.

Nesta versão preliminar é concluído que a medida “diminuiu a deslocação de alunos” do interior para as duas maiores cidades, diversificando o seu destino por diferentes pontos do país. E “teve uma consequência reduzida” quanto à deslocação de estudantes originários do Porto e de Lisboa para outras regiões.

O grupo de trabalho também concluiu que as instituições privadas não absorveram os estudantes correspondentes ao corte de vagas nas instituições públicas de Lisboa e do Porto – o PÚBLICO já tinha antecipado em Dezembro que o sector particular não tinha sentido os efeitos da medida. O ensino superior politécnico privado de Lisboa e do Porto perdeu 1,3% dos ingressos face ao ano anterior. Já as universidades privadas perderam 1% dos alunos no arranque deste ano lectivo.