Nas próximas semanas o Governo quer relançar a Rede Portuguesa de Museus, com a integração de mais museus, e reactivar o programa ProMuseus, interrompido há vários anos, anunciou esta terça-feira a ministra da Cultura.

Na recta final da actual legislatura, e com eleições legislativas marcadas para Outubro, Graça Fonseca revelou esta terça-feira, em comissão parlamentar, que está a preparar o “relançamento da Rede Portuguesa de Museus com a entrada de um número significativo de museus”.

Questionada várias vezes pelos grupos parlamentares sobre o funcionamento dos museus e monumentos, no âmbito do novo regime de autonomia de gestão, Graça Fonseca falou da reactivação daquela rede e do programa financeiro ProMuseus, tendo em conta duas premissas: a mudança digital e a internacionalização dos museus.

“O programa ProMuseus é um instrumento fundamental para a rede”, disse, agendado para a próxima semana a apresentação das regras deste instrumento para que as candidaturas abram em Maio.

Em resposta ao PCP, Graça Fonseca reconheceu ainda que há falta de pessoal nos museus e monumentos portugueses, e que a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) abrirá um novo procedimento para preencher vagas que não foram preenchidas em concursos anteriores.

Sobre o decreto-lei que define o regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos e palácios, Graça Fonseca disse que aguarda promulgação do Presidente da República, e que entrará em vigor assim que for publicado.

Ainda sobre a gestão de museus, na audição, a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, referiu que a tutela irá aguardar que todos os municípios se pronunciem sobre o diploma de descentralização de competências para fazer um levantamento de quem aceita ou não partilhar a gestão dos equipamentos museológicos.

Na audição parlamentar, Graça Fonseca voltou a defender a transferência do Museu Nacional da Música para Mafra, depois de ter feito uma nova visita às instalações actuais, numa estação do metro em Lisboa.

“É um museu com um acervo e potencial único, tem uma colecção incrível. É algo que hoje em dia tem uma enorme potencialidade de atrair novos públicos e devia ter sido objecto de maior atenção”, disse a ministra, recordando que, no Palácio Nacional de Mafra, o Museu Nacional da Música “vai duplicar em área para poder ter o acervo à vista”, e terá visitantes e condições “como nunca teve até hoje”.

Segundo a ministra da Cultura, está a ser ainda preparado um protocolo com a Universidade Nova de Lisboa para a criação de um pólo de investigação em Mafra ligado à música.

Sobre a criação do Arquivo Nacional Sonoro — um projecto que tem sido sucessivamente anunciado e não concretizado nos últimos anos —, Graça Fonseca disse que, no dia 15 de Abril, será apresentado um cronograma pela equipa de instalação do projecto, liderada pelo investigador Pedro Félix.

“A equipa irá apresentar como é o que o trabalho se vai desenvolver até 2022”, quais as instituições que se vão associar, qual a tecnologia para alojar os fotogramas, onde é que o arquivo vai ficar sedeado, elencou a ministra.