Os novos funcionários que o Ministério da Educação anunciou que irá contratar para as escolas só deverão “chegar aos estabelecimentos escolares em finais de Maio, princípio de Junho, e isto na melhor das hipóteses”, alerta o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos Públicos (Andaep), Filinto Lima. Ou seja, já no final do ano lectivo.

Conhecendo de cor a “morosidade e a burocracia” dos concursos para entrada na função pública, Filinto Lima lembra, em declarações ao PÚBLICO, que este atraso nas colocações foi uma das principais preocupações transmitidas pelos directores quando o Governo anunciou, em Fevereiro, que iria contratar mais 1067 auxiliares.

Nesta quinta-feira, primeiro dia da greve do pessoal não docente — protesto que terá levado ao fecho de 400 a 500 escolas em todo o país, nas contas de Artur Sequeira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS) —, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou que os concursos para contratar serão lançados nesta sexta-feira: “Vão começar a chegar às escolas os avisos para a abertura dos concursos. São tantos avisos quantas as escolas que receberão assistentes operacionais, porque o concurso é aberto por agrupamento de escola.”

Os sindicatos têm questionado se a anunciada contratação se irá traduzir na entrada de novos funcionários ou apenas na regularização de quem já trabalha nas escolas em situação precária. “Efectivamente vamos ter mais assistentes operacionais nas escolas”, garantiu Alexandra Leitão em declarações à Lusa, explicando que não entram nos novos concursos os do processo de regularização dos trabalhadores com contratos precários (PREVPAP) nem “a maioria dos trabalhadores contratados recentemente”, porque esses contratos foram feitos pelas autarquias.

Com estes novos concursos, os candidatos que não fiquem em nenhuma das 1067 vagas abertas entram numa bolsa de recrutamento, à qual o agrupamento poderá recorrer. “Com os mil assistentes operacionais cujo concurso abre amanhã (hoje) teremos mais 3500 assistentes operacionais nas escolas em três anos e meio (de mandato)”, afirmou ainda Alexandra Leitão.

Mas “ninguém sabe ainda quantos funcionários terá autorização para contratar”, adianta Filinto Lima que passou o dia de ontem a receber telefonemas de outros directores. Outra grande dúvida que os responsáveis escolares continuam a ter, e que é partilhada pelos sindicatos, é esta: “Dos 1067 funcionários que serão contratados quantos de facto irão acrescer ao número de que as escolas já dispõem?” 

A falta de funcionários é uma das razões para o protesto dos não docentes. Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, no “mínimo”, 3067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1067 novos e de 2500 que já estão em funções. “O que queremos é a integração de todos os precários que estão nas escolas, o fim do recurso à precariedade, a realização de mapas com pessoal necessário, a recuperação das carreiras dos trabalhadores e ainda um aumento salarial que respeite os trabalhadores e a sua antiguidade”, diz Artur Sequeira.

Tanto a Andaep como os sindicatos acreditam que nesta sexta-feira, segundo e último dia da greve, podem ser mais as escolas que não abrem. “Os pais devem ficar mais atentos para arranjar sítio onde deixar os filhos”, alerta Filinto Lima. Esta é uma altura em que estão marcados vários testes. De acordo com o responsável, serão agendadas novas datas nos casos em que as escolas fechem, acordadas entre “os professores, conselho de turma e alunos”. Nesta quinta-feira só no Norte, a greve terá afectado cerca de 50 mil alunos, de acordo com o Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte.

“Temos vários sectores em alvoroço em ano eleitoral. Preocupa-nos o facto de as escolas estarem fechadas”, disse Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). “Mas compreendemos as reivindicações e a necessidade de greve: estamos com um problema de assistentes operacionais em termos de quantidade, formação e progressão na carreira. É preciso que o Governo olhe para a questão, é um problema para o qual temos vindo a alertar há muito tempo.”

No início do mês, a Andaep divulgou os resultados de um inquérito a 192 dos 811 directores do ensino básico e secundário. Um em cada 10 funcionários escolares estava de baixa médica e muitos disseram que o rácio de funcionários por escola definido na lei não estava a ser cumprido.