Os funcionários das escolas vão estar em greve nos próximos esta quinta e sexta-feira, num protesto convocado pela CGTP, que pode fechar escolas em todo o país para exigir aumentos salariais, integração nos quadros e a criação de uma carreira específica.

A paralisação foi convocada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FSTFPS), afecta à CGTP, uma vez que os funcionários não docentes das escolas entendem que os recentes reforços de pessoal anunciados pelo Governo “não resolvem o problema das escolas”.

Artur Sequeira, coordenador da FSTFPS, responsabilizou, em conferência de imprensa, em Fevereiro, quando foi anunciada a greve, o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afectam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”.

Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1067 novos e de 2500 que já estão em funções.

Dizem ainda que a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”.

“Uma negação completa”

Artur Sequeira afirmou que existe “uma negação completa” do Governo em rever as carreiras dos trabalhadores das escolas, que pretendem retomar a carreira específica que já tiveram durante a governação de António Guterres: “Foi destruída pelo senhor engenheiro Sócrates quando era primeiro-ministro”.

Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução proposta pelo governo.

“Este aumento salarial que foi feito para a função pública é um aumento populista, que tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamentou.

A 21 de Fevereiro o Ministério da Educação adiantou que iria contratar mais mil funcionários para as escolas, com contratos por tempo indeterminado, de efectividade na função pública, e criar uma bolsa que permita aos directores substituir os trabalhadores em baixa médica.

Já no início de Março a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) divulgou os resultados de um inquérito realizado nas escolas sobre assistentes operacionais e assistentes técnicos, os quais revelaram que um em cada dez funcionários escolares está de baixa médica.

Entre os 25% de escolas do continente que responderam ao inquérito, 83% dos directores escolares queixa-se da falta de funcionários e, segundo contas da ANDAEP, seriam precisos quase mais quatro mil funcionários para as escolas poderem funcionar normalmente.

Naquele período em análise, “quase dez por cento dos funcionários estavam de baixa médica”, alertou Filinto Lima, presidente da ANDAEP, sublinhando que o estudo veio confirmar o alerta lançado pelos directores da falta de funcionários.

Dos 7301 assistentes operacionais colocados naquelas escolas, 702 estavam “incapacitados para desempenhar as suas funções”, lê-se no inquérito.

O não cumprimento do rácio definido na legislação também aparece nesta lista: dos 7445 assistentes operacionais que aquelas escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 7301.

Mesmo que fosse cumprida a legislação, os directores consideram que continuariam a ter problemas, já que os rácios “são irrealistas, porque não prevêem vários critérios”, disse Filinto Lima.