O Ministério Público (MP) abriu um inquérito aos contratos de aluguer dos contentores onde estão instalados os serviços de pediatria e neurocirurgia do Hospital de São João, no Porto, depois de no ano passado a bastonária dos enfermeiros ter denunciado o negócio. Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que “os elementos recolhidos deram origem a um inquérito, que se encontra em investigação” e não tem ainda arguidos constituídos.

O inquérito foi aberto depois de, no ano passado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em entrevista à Lusa, ter pedido uma investigação aos contratos de aluguer dos contentores, afirmando que “o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente”, mas “a pessoa é sempre a mesma”. Na ocasião, Ana Rita Cavaco sublinhou que estão em causa “milhares de euros” gastos por mês.

“Aqueles contentores custam milhares de euros por mês ao Estado. Se calhar já tínhamos construído outro Hospital de São João ao longo destes anos com aquele dinheiro. O mais engraçado é olhar para o nome das empresas a quem os contentores são contratualizados. A pessoa é sempre a mesma, mas o nome da empresa muda sistematicamente”, afirmou.

Hospital de São João diz não existirem “indícios de irregularidades" 

O Hospital de São João, no Porto, revelou esta terça-feira que avançou com um inquérito aos contratos de aluguer dos contentores, mas dado não existirem “indícios de irregularidades” decidiu não promover diligências adicionais.

Em comunicado, a administração do centro hospitalar explicou que em Abril de 2018, face às declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, resolveu promover a abertura de um processo de inquérito para o qual pediu à Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a nomeação do instrutor.

“Ponderadas as conclusões e recomendações formuladas no relatório elaborado pela instrutora e a análise ao mesmo pedida à assessoria jurídica, dado que não existiam factos concretos ou indícios de irregularidades criminais ou disciplinares, o conselho de administração decidiu, em Janeiro de 2019, não haver motivo para promover quaisquer diligências instrutórias adicionais”, acrescentou.

Contudo, a unidade de saúde adiantou que, “a bem da transparência”, decidiu igualmente enviar o relatório final do processo de inquérito, acompanhado do parecer da assessoria jurídica, à procuradora-geral da República para conhecimento e realização das diligências entendidas como adequadas.

A polémica sobre os contentores instalados no Hospital São João surgiu após denúncias de falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas.

No mês passado, a ministra da Saúde disse no parlamento que o Governo estima que as obras da nova ala pediátrica do Hospital de São João comecem no final deste ano ou início de 2020 e que, entretanto, as crianças com doença oncológica tratadas neste hospital devem ser realojadas temporariamente, a partir de Abril, em instalações mais adequadas.

As obras da nova ala pediátrica devem arrancar depois da revisão do projecto, que está em curso. Terá ainda de ser preparado o procedimento para a obra por ajuste directo. Na altura, a ministra da Saúde, Marta Temido, estimou que o processo de revisão do projecto esteja concluído em Abril e disse que as obras deverão ter uma duração de dois anos.

O inquérito que investiga os contratos de aluguer dos contentores é dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, coadjuvado pela Polícia Judiciária.

Segundo o portal da contratação pública, o Centro Hospitalar de São João estabeleceu em 2016 contratos por ajuste directo para “renovação dos serviços de aluguer de contentores” no valor acima de 390 mil euros. Em 2017, os contratos de aluguer de contentores atingiram cerca de 700 mil euros.