A publicidade é a principal fonte de receitas tanto para o Google, como para o Facebook, as duas grandes multinacionais tecnológicas que seriam abrangidas pelo imposto proposto pelo Bloco de Esquerda e que se esforçam por usar todo o tipo de dados para mostrar anúncios direccionados a cada utilizador.

Para estas empresas, os dados são a alma do negócio: permitem identificar os gostos e preferências dos utilizadores, bem como encaixá-los em perfis de idade, género, nível de rendimentos e localização. 

A Alphabet – que agrega várias empresas do universo Google – teve no último trimestre 32,6 mil milhões de dólares (cerca de 28,7 milhões de euros) em receitas publicitárias. A maioria veio de anúncios direccionados nos próprios sites, como o motor de busca e o YouTube.

Já o Facebook, nos mesmos três meses, vendeu 16,6 mil milhões de dólares em anúncios. A Europa é o segundo maior mercado para a rede social (que é também dona do WhatsApp, onde não há publicidade, e do Instagram), representando cerca de um quarto da facturação global (os EUA são metade de todo o volume de negócios). Na Europa, cada utilizador do Facebook significa, em média, quase 11 dólares de receita anual para a empresa.

Questionado pelo PÚBLICO sobre a proposta de um novo imposto em Portugal, o Google respondeu com a frase com que habitualmente comenta o assunto na imprensa: “Pagamos sempre todos os impostos devidos e cumprimos as leis fiscais em todos os países em que operamos”. O Facebook não respondeu em tempo útil.

Por seu lado, numa recomendação enviada ao Parlamento, a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, anteviu riscos para a economia portuguesa de um imposto que não fosse aplicado de forma concertada com outros países. “Qualquer decisão unilateral que agrave o regime fiscal português”, argumentou a associação, “prejudica a atractividade de Portugal como sede para o desenvolvimento da actividade destas empresas”.

O documento defendia ainda que a discussão sobre um imposto fosse feita “a nível internacional, da OCDE”, para que não houvesse “prejuízo socioeconómico para nenhum Estado, isoladamente”.

Medir o impacto da economia digital na economia é um exercício complexo. Um estudo recente do Boston Consulting Group, uma consultora internacional, indicava que as receitas associadas a produtos e serviços digitais tenha totalizado nove mil milhões de euros na economia portuguesa em 2017, o que correspondia então a 4,6% do PIB. 

O estudo – que foi apoiado pelo Google – considerava vários tipos de produtos e serviços, incluindo as receitas do comércio electrónico, as assinaturas de serviços de acesso à Internet e viagens em serviços como a Uber, entre muitas outras actividades que não são abarcadas pelo imposto proposto pelo Bloco de Esquerda. 

O peso do digital no PIB de Portugal ficava aquém estimado para Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, um conjunto de países onde a média era de 7,9%.