Os presidentes das associações de empresários desdramatizam a repetição de um Governo de “geringonça”, mas deixam os seus avisos: é preciso estabilidade. Numa altura em que sobe o tom na disputa política entre PS e BE, parceiros da actual aliança parlamentar, e em que o Conselho de Finanças Públicas reviu em baixa as suas projecções para o crescimento da economia portuguesa, o ano de 2019 antevê-se agitado. 

O líder da Confederação de Turismo Português (CTP) assume que gostaria que o próximo Governo fosse um executivo de maioria absoluta, independentemente do partido. Já o responsável pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) pede “mais estabilidade política”. E o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) fala em “ambiente que permita às empresas portuguesas serem competitivas”.

“O melhor para o país e para as empresas será sempre o caminho da estabilidade, do equilíbrio, da redução do défice público e da dívida externa, do crescimento económico sustentado, de uma taxa de desemprego reduzida e de menos impostos e custos de contextos para as empresas. Não obstante, considero que uma maioria absoluta, seja qual for o partido ou coligação, estará sempre em melhores condições para empreender reformas estruturais urgentes como é o caso da reforma do Estado”, defende Francisco Calheiros, da CTP, instado pelo PÚBLICO, acrescentando: “Considero e sempre defendi que a melhor solução governativa para o país será aquela que garanta mais estabilidade política, económica e financeira e, muito importante, paz social”. 

João Vieira Lopes, da CCP, destaca “a estabilidade e a previsibilidade” como questões essenciais. “Para a economia e o tecido empresarial, é fundamental que haja alguma estabilidade e previsibilidade. A CCP nasceu no PREC [Processo Revolucionário em Curso], habitámo-nos a negociar com todos os formatos políticos. Compete ao eleitorado escolher quem quer que seja o nosso interlocutor”, explicou, acrescentando ser indiferente “maioria absoluta de um partido ou suporte parlamentar permanente”.

António Saraiva, por seu lado, sublinha que “a CIP e o seu presidente defendem os interesses do país, dos seus associados e um ambiente que permita às empresas portuguesas serem competitivas”, escusando-se a alongar-se em comentários sobre “questões políticas eleitorais em período de pré-campanha para diversos actos eleitorais”.

Em 2017, em entrevista ao PÚBLICO, Saraiva estava, contudo, mais à vontade: "No futuro quadro eleitoral, o PS - se fizer o que tem que ser feito, se continuar a dar estabilidade a estes indicadores, se ousar fazer algumas reformas -, tem condições únicas para depender menos num futuro próximo do que depende hoje dos dois partidos de esquerda (...). Sou defensor de estabilidade política e social, para que o investimento continue a desenvolver-se e que as Autoeuropas não repensem esses investimentos”.

As sondagens indicam que o PS já esteve mais próximo do que está de conseguir uma maioria absoluta e António Costa também já admitiu que a maioria absoluta é “virtualmente impossível”.

Neste momento, os empresários aguardam ainda que o Parlamento não desvirtue o acordo de concertação social negociado entre Governo e parceiros sociais em Junho do ano passado. Algumas das novas propostas passam pelo alargamento do período experimental de 90 para 180 dias dos trabalhadores jovens e desempregados de longa duração e mais justificações para os contratos de muito curta duração.

Ao longo desta legislatura, o equilíbrio que o Governo teve que fazer entre as pressões vindas dos parceiros da “geringonça” e dos empresários não foi fácil. De acordo com a coordenadora do BE, Catarina Martins, “só houve um momento em que a legislatura esteve em risco” e foi aquele em que o Governo do PS procurou “compensar os patrões” pela subida do salário mínimo nacional com a descida da taxa social única (TSU), no final de 2016.

A descida da TSU para os patrões acabaria chumbada na Assembleia da República em Janeiro de 2017, com os votos do Bloco de Esquerda, do PCP, do PEV e do PSD. Essa rejeição obrigou o Governo a ter de encontrar uma alternativa, que passou então pela redução do Pagamento Especial por Conta (PEC).

Segundo José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, “o PS vai ter de fazer reformas e é inevitável que daqui até 2023 o ciclo económico mude”. Júdice não acredita que “António Costa tenha força política para numa coligação com a ‘geringonça’ fazer o que tiver de ser feito se a inflação vier para o 5%, 6% ou 7%, se o preço do barril de petróleo vier para os 100 dólares, se houver uma crise em que as exportações caiam brutalmente, se o défice público voltar agravar-se e for preciso voltar a tomar um conjunto de medidas que agora se evitaram porque houve sorte”. Isso mesmo afirmou há poucos dias no seu comentário semanal, na SIC.

Os parceiros da “geringonça” continuam atentos às movimentações. “2019 é o ano de uma campanha potente, o capital quer que esta legislatura seja um parêntesis para não esquecer, mas que permita voltar à boa e velha alternância. Essa campanha, quando olha para o estado da direita portuguesa, sabe que só uma maioria absoluta do PS pode despejar o Bloco e [garantir] a libertação do PS. Em 2019, a campanha deste poder, do poder do capital, é a campanha pela maioria absoluta do PS”, avisava o dirigente e deputado do BE, Jorge Costa, na convenção do partido, no final do ano passado. Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tem alertado em várias ocasiões para o facto de a reposição de direitos só ter sido possível porque o PS não tem maioria absoluta.