A legislação em vigor no que respeita à educação sexual estabelece que as associações de pais e estudantes devem ser “ouvidas” aquando da sua inclusão nos projectos educativos das escolas, que definem os princípios e as metas a atingir pelas escolas e que geralmente são elaborados de três em três anos. 

Na última avaliação feita à aplicação da educação sexual nas escolas, com base no ano lectivo de 2015/2016, a Direcção-Geral da Educação refere que 60% dos estabelecimentos escolares indicaram que os alunos estiverem envolvidos e que 41% deram conta da participação dos pais.

Na Escola Básica e Secundária da Quinta das Flores, em Coimbra, a participação de alunos e pais tem expressão anual, garante Glória Marques, a professora que tem coordenado ali a área da Educação para a Saúde, da qual a educação sexual faz parte.

“Antes do início de cada ano lectivo, os directores de turma reúnem com pais e alunos para escolherem os temas que serão abordados em cada uma e é partir daqui que se elabora o plano anual”, conta. Estes planos, adianta Glória Marques, são feitos “tendo em conta as especificidades de cada turma e aquilo que os alunos que a integram mais gostariam de ver abordado”.

Ao longo destes dez anos, têm sido também muitos os pais que se disponibilizam para assegurar na sala de aula a abordagem de temas escolhidos, por coincidirem com a sua “área de especialidade”, diz ainda esta professora de Biologia. Não será uma prática frequente em todas as escolas. Bem pelo contrário, como constatou em 2014 a primeira avaliação feita a este programa. Referia-se, por exemplo, que os directores das escolas deram conta de “uma participação muito limitada por parte das associações de pais, que segundo eles continuavam a estar “muito direccionadas, quase que exclusivamente, para os problemas de indisciplina e de resolução de conflitos”.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, admite que “não tem grande informação” no que respeita à participação destas nos projectos respeitantes à educação sexual. Adianta apenas que não lhe “têm chegado reclamações” por parte das associações de pais e que a sua eventual escassez de participação se poderá ficar a dever também “a falta de informação por parte das escolas”.

De Coimbra, para Almada e para outro exemplo de boas práticas, desta vez relatado pela presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Beatriz Mendes. Foi eleita em Dezembro passado, mas do tempo que já passou na escola (está no 12.º ano) sabe que a associação de estudantes tem sido chamada “a participar no Plano Anual de Actividades”.

Adianta também que a actual direcção planeia “sugerir actividades relacionadas com a educação para o próximo ano lectivo. O que não quer dizer que não tenha havido várias já realizadas entretanto.

Conta, por exemplo, que têm existido várias acções sobre “a violência no namoro, passando pela sexualidade e papéis de género que são dinamizadas pelos próprios alunos”. Este projecto tem o nome Namorar com Fairplay e tem sido desenvolvido em parceria com o Instituto Português do Desporto e da Juventude. 

Os alunos que promovem as acções “recebem formação e ficam assim aptos a dinamizar sessões sobre o tema dentro e fora da escola, participando em encontros municipais e outras iniciativas”, conta ainda Beatriz Mendes. Mas há mais. Esta secundária de Almada esteve também envolvida na edição do Parlamento dos Jovens de 2018, que tinha como tema a igualdade de género. O que acabou por gerar “um amplo debate na escola” sobre este tema, adianta Beatriz.

“Também as artes têm sido uma ferramenta para se falar de sexualidade”, refere esta estudante, apontando como exemplos “trabalhos de artes visuais realizados durante um intercâmbio, no ano passado, com o tema dos estereótipos e papéis de género e a colaboração com grupos de teatro que apresentam regularmente peças sobre o tema”.