O ministro das Finanças disse esta sexta-feira à Lusa que o Governo prevê manter os objectivos quer ao nível da despesa quer do défice para 2019, mesmo acomodando factores como a injecção de capital no Novo Banco.

“Naquilo que é a nossa estimativa, que vai ser apresentada de novo com o programa de estabilidade, a expectativa que temos é a de que consigamos manter os objectivos, quer do lado da despesa quer do lado do défice para 2019, mesmo acomodando diferentes factores” como o Novo Banco, disse esta sexta-feira Mário Centeno em declarações à Lusa, quando questionado sobre os alertas lançados na quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), em relação ao impacto de novas injecções de capital no Novo Banco.

O Governo prevê um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e o CFP revelou que antevê um défice de 0,3% este ano, que pode, contudo, agravar-se em 0,4 pontos percentuais, até 0,7% do PIB em 2019, considerando a utilização de 1149 milhões de euros em 2019, dos quais 400 milhões de euros já estão previstos no Orçamento do Estado para este ano.

Mário Centeno referiu à Lusa que o impacto nas contas públicas da nova injecção de capital no Novo Banco “é algo que está enquadrado nos objectivos orçamentais” do Governo. “Tínhamos já introduzido uma estimativa para esse impacto que, tudo indica, se revelará ser superior”, acrescenta o ministro, adiantando que a confirmação do valor de 1149 milhões de euros solicitado pelo Novo Banco para a nova injecção de capital só deverá acontecer durante o segundo trimestre.

“Neste momento decorre o trabalho quer da Comissão de Acompanhamento, quer depois do que se designa o agente verificador, que é uma empresa de auditoria que vai depois validar todas as operações, só mais durante o segundo trimestre do ano é que esse número vai ficar fechado”, referiu o governante.

Mário Centeno voltou a salientar que os “empréstimos que decorrem da injecção de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco não têm nenhum impacto naquilo que é a execução corrente do Orçamento do Estado aprovado na Assembleia da República”. Isto apesar de o Fundo Resolução estar integrado no perímetro orçamental e ter, por isso, impacto nas contas públicas.

“As metas que nos colocámos, a redução de impostos, as melhorias nas pensões, o aumento do investimento, todas essas facetas da política orçamental são tratadas de forma separada do que é o empréstimo e a injecção de capital no Novo Banco”, referiu o ministro, acrescentando que este tipo de cenários são ainda vestígios do que ficou por resolver da crise financeira. “É algo com que o país tem, de certa forma, de se confrontar dado o que ainda sobra para resolver da crise financeira”, disse.

“É algo com que o país tem, de certa forma, de se confrontar dado o que ainda sobra para resolver da crise financeira”, disse.