Buscas realizadas no Turismo dos Açores envolvem suspeitas de crimes de abuso de poder
Em causa estão suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio” e ainda de abuso de poder na Associação Turismo dos Açores.
O processo de inquérito que levou à realização de buscas na Associação de Turismo dos Açores no final de Fevereiro envolve também crimes de abuso de poder, revelou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
A Polícia Judiciária de Ponta Delgada anunciou em 27 de Fevereiro que nesse dia, e no anterior, foi realizada uma operação por suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio” na Associação Turismo dos Açores (ATA).
Fonte policial confirmou à Lusa, na altura, que o presidente do organismo, Francisco Coelho, tinha sido constituído arguido.
Esta quarta-feira, numa nota divulgada na sua página da internet, a PGDL indica que, além daqueles quatro crimes, são investigados crimes de “abuso de poder”, tendo sido realizadas buscas domiciliárias e não domiciliárias à ATA, bem como a “alguns dos seus dirigentes e a empresas com ela relacionados”.
“Foram constituídos e interrogados, na qualidade de arguidos, cinco pessoas. Na operação desencadeada, para cumprimento dos mandados de busca emitidos pelo MP [Ministério Público] e pelo juiz de instrução criminal, foi apreendido um acervo considerável de documentação física e digital”, acrescenta a PGDL, sublinhando que o inquérito se encontra em segredo de justiça.
Também a 27 de Fevereiro, a companhia aérea SATA confirmou que recebeu nesse dia inspectores da Polícia Judiciária, tendo manifestado disponibilidade para facultar toda a informação que lhe foi solicitada.
A operadora referiu que “não tem conhecimento de ser alvo de qualquer investigação no âmbito deste processo” e reafirmou que “está, naturalmente, absolutamente disponível para colaborar com as entidades competentes”.
A SATA foi um dos sócios fundadores, a par do Governo dos Açores, da Associação Turismo dos Açores, que, entretanto, ambos abandonaram.
As investigações decorrem sob orientação do MP de Ponta Delgada, sendo este órgão coadjuvado pela PJ — Direcção de Investigação Criminal de Ponta Delgada e pelo Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude.