O líder da bancada do PSD, Fernando Negrão, escreveu ao presidente da Assembleia da República a “censurar” a decisão de deputadas do BE que anunciaram apresentar queixa contra o social-democrata Bruno Vitorino por comentários contra uma acção de uma associação que defende direitos LGBTI realizada numa escola no Barreiro. Fernando Negrão assume “acompanhar a legitimidade da crítica” do deputado e enviou a carta os parlamentares do PSD, por e-mail, e nas respostas está a receber muitas mensagens de apoio.

Em causa está um comentário que Bruno Vitorino fez, na rede social Facebook, contra uma palestra promovida na escola EB 2/3 Quinta da Lomba, no Barreiro, dirigida a alunos entre os 11 e os 13 anos, para “promover a igualdade de género” e “sensibilizar os alunos para as diferentes orientações sexuais”. O deputado do PSD indignou-se e considerou a acção, pela qual foi pedida dinheiro aos alunos e que revertia a favor da associação, “vergonha” e “porcaria”. Joana Mortágua e Sandra Cunha anunciaram que vão apresentar queixa na Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Na carta, a que o PÚBLICO teve acesso, o tom de Fernando Negrão é duro. “Esta queixa viola o direito à liberdade de expressão, que não é um exclusivo dos deputados do BE que, aliás, nele se escudam muito regularmente para expressarem as suas opiniões doutrinárias e de pouca flexibilidade ideológica”, lê-se no texto. O líder da bancada social-democrata assume “acompanhar a legitimidade da crítica” do deputado considerando que “a queixa não tem fundamento pelo seu objecto não configurar qualquer discriminação de género ou expressão homofóbica”.

Fernando Negrão considera que a queixa, ao ser apresentada por deputadas contra um deputado, “fere as mais elementares regras de relacionamento parlamentar”. 

Na missiva, o líder da bancada do PSD questiona “a pertinência de acções” deste género junto de “crianças nesta faixa etária” e a “transparência” de uma palestra para a qual é pedida dinheiro, o que pode “consubstancia financiamento directo a associações que defendem direitos LGBT”. 

Na mensagem de e-mail que enviou aos deputados do PSD com a carta em anexo, Fernando Negrão escreveu: “Há momentos em que o silêncio deve ser de todo afastado. Este é um desses momentos”.