Meia centena de pessoas em frente ao Parlamento por um estatuto do cuidador informal
A presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais diz que as propostas em discussão no Parlamento ficam aquém do que os cuidadores pretendem.
Cerca de meia centena de pessoas estão nesta sexta-feira concentradas em frente à escadaria da Assembleia da República num dia em que se discutem várias propostas para a criação do estatuto do cuidador informal.
Em declarações à Lusa, a presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais, Sofia Figueiredo, disse que as propostas em discussão ficam aquém do que os cuidadores pretendem sobretudo porque, por um lado, atiram para a próxima legislatura a aplicação de medidas concretas de apoio financeiro e laboral aos cuidadores e, por outro, não prevêem a criação efectiva de uma carreira contributiva especifica.
“Falta proteger as pessoas que já se desempregaram relativamente à carreira contributiva. Tenho visto muitos títulos de jornal que falam no subsídio e nós não sabemos se vai sequer haver subsídio, nem o valor. Os cuidadores não pretendem só um subsídio", disse.
Sofia Figueiredo sublinhou ainda que os cuidadores pretendem ser apoiados, nomeadamente na área laboral, na área social e na área da saúde: “Para nós, não faz sentido que se deixe a legislação laboral para daqui a 120 dias porque isso é atirar para a próxima legislatura”.
Sofia Figueiredo sublinhou ainda que é preciso ter em conta “a carreira contributiva das pessoas que se desempregaram”.
“Imaginando que é só um cuidador a cuidar sozinho, essa pessoa tem de ter garantida a sua carreira contributiva porque não terá possibilidade de a pagar através do seguro social voluntário", afirmou.
A responsável apontou ainda uma reivindicação que, disse, não está em nenhuma proposta em discussão: “Relativamente à rede nacional de cuidados continuados, para as pessoas entrarem na rede são contabilizados os rendimentos e não são contabilizadas as despesas desse mesmo agregado. Não pode continuar assim porque há pessoas que têm de perceber o que vão fazer, se pagam a renda de casa ou se utilizam o descanso”.
A presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais disse ainda ter esperança que haja um melhoramento numa eventual fusão dos projectos em discussão: “Parece-me possível melhorar. Queria que colocassem os olhos nos projectos do CDS e do BE e partissem destes dois", afirmou.
Além da proposta de lei do Governo, são hoje discutidos no parlamento projectos de lei do PSD, CDS-PP e PAN, todos centrados na ideia de criação de um estatuto, benefícios sociais e fiscais por essa ocupação, regimes laborais especiais e direito a descanso com recurso a unidades de cuidados continuados para a pessoa dependente.
As pessoas que se juntaram à concentração de hoje levaram balões lilases, rosa e azuis com que decoraram as grades que separam a escadaria da manifestação.
Os balões rosa e azuis simbolizam as crianças de quem são cuidadores e os lilases os adultos.