A verba disponível para a conclusão das obras na Escola Secundária António Arroios, em Lisboa, foi reforçada pelo Ministério da Educação em cerca de 450 mil euros de modo a captar concorrentes para um novo concurso público, que foi lançado nesta sexta-feira e durará este mês.

Numa portaria publicada nesta sexta-feira em Diário da República, assinada pelo Ministro da Educação e pelo secretário de Estado do Orçamento, fixa-se o preço da empreitada em pouco mais de 4,3 milhões de euros, não incluindo IVA. No concurso público anterior, lançado no ano passado, o valor fixado para a empreitada foi de 3,9 milhões, também sem IVA.

Não foi apresentada nenhuma proposta no âmbito deste concurso, o que levou agora o Governo a aumentar o preço de base destinado às obras na Secundária António Arroio. Depois de adjudicada, a empreitada terá de estar concluída num prazo de 14 meses, especifica-se no anúncio do novo concurso.

As obras na António Arroio foram lançadas em 2009 pela empresa pública Parque Escolar, numa empreitada orçada em 21 milhões de euros. Mas as obras acabaram por ser suspensas no mesmo ano, devido a problemas com a construtora. Desde então, aquela escola artística tem funcionado sem cantina, sem biblioteca, sem auditório e sem ateliers para os alunos trabalharem, o que levou já à realização de vários protestos por parte destes.

Durante estes anos o bar e o refeitório têm estado a funcionar num pequeno contentor, instalado naquele que seria um pátio da escola, onde se servem quase 1300 alunos. Conforme o PÚBLICO constatou numa visita que efectuou à escola de Dezembro passado, à hora de almoço, pouco depois do meio-dia, formam-se longas filas para os microondas disponíveis.

Há sete para mais de um milhar de alunos, se bem que nem todos saem para almoçar ao mesmo tempo. “Já pensamos em pôr mais microondas mas rebenta com a luz”, justificou então o director. 

Mesmo sem novos microondas, em Fevereiro passado um problema de electricidade levou ao encerramento da escola durante quase três dias. Na altura, o seu director Rui Madeira explicou que se tratava de um problema “na alimentação principal que se encontra na zona do edifício que não está concluída”.