Graças às suas leis anti-discriminação, Portugal é o destino mais hospitaleiro para a comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo), ex aequo com o Canadá e a Suécia, segundo um índice divulgado na segunda-feira, 25 de Fevereiro, pelo site do Spartacus International Gay Guide. “Na teoria isto é positivo e Portugal tem evoluído bastante. Mas a realidade é que ainda há muita discriminação, homofobia e transfobia”, reconhece ao P3 a directora executiva da associação ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo), Marta Ramos.

“A diferença é que esta discriminação talvez não seja tão directa, não é necessariamente violência, mas sim olhares, comentários, insultos verbais” — e acontece sobretudo quando existem demonstrações públicas de afecto. A legislação portuguesa é inclusiva, diz a dirigente, mas o problema é a sua implementação na sociedade: “E isso dá muito trabalho, é preciso uma mudança de cultura.”

Entre 2018 e 2019, Portugal subiu do 27.º lugar para o topo da lista do Spartacus Gay Travel Index. Espanha é um dos 13 países que surgem em 4.º lugar (assim como o Reino Unido) e a Suíça e a França estão incluídas no lote de países em 17.º lugar. O Brasil surge na posição 68 e os Estados Unidos no lugar 47.º (a lista completa pode ser consultada aqui). Em último lugar está a Tchetchénia, que tem precisamente sido notícia pela perseguição em massa dos gays tchetchenos, que são torturados, presos ilegalmente e até mortos; no fim da lista estão também o Iémen, o Irão, a Arábia Saudita e a Somália.

“Recebemos esta notícia da distinção portuguesa com muito orgulho, aproveitando aqui o duplo sentido da palavra”, brinca a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, em declarações ao P3. Em Janeiro, foi anunciado que Portugal quer acolher o Europride, o maior evento LGBTI da Europa — a intenção está a ser desenvolvida pela associação Variações, pela ILGA e pelo Governo português. “Este reconhecimento numa área em que nunca tínhamos sido distinguidos é, portanto, muito importante neste momento em que estamos a desenvolver estratégias de promoção como destino LGBTI”, argumenta a secretária de Estado. “O turismo beneficia de toda a notoriedade que Portugal tem e é espectacular o reconhecimento internacional daquilo que está a acontecer no país.”

Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Turismo, os turistas LGBTI gastam em média o dobro dos restantes turistas e têm elevado poder de compra — e os maiores mercados “emissores” de turistas LGBTI são a China, a Índia, a Indonésia, o Brasil e a Rússia.

O índice dos 197 países foi divulgado pelo site Spartacus International Gay Guide, guia, sediado em Berlim, que dá dicas de viagem a turistas gay. Tem por base 14 critérios, divididos por três categorias. A primeira categoria corresponde a direitos civis: avalia se o casamento homossexual é permitido, se a adopção por casais homossexuais é legal, se existem leis anti-discriminação, direitos para pessoas “trans” e se a idade de consentimento é igual para pessoas heterossexuais e homossexuais.

A segunda categoria diz respeito a discriminação: restrições de viagem para pessoas seropositivas, a proibição de fazer paradas de orgulho gay (assim como outras manifestações pró-LGBTI), a ilegalidade da homossexualidade, a hostilidade dos residentes (aqui Portugal surge com zero pontos) e a influência religiosa. Já a terceira categoria é mais pesada: inclui homicídios, penas de morte e acção judicial contra homossexuais. O P3 contactou o site Spartacus Blog para esclarecer a escala utilizada nos critérios analisados, mas ainda não obteve resposta.