O presidente da Câmara do Porto "preferia criar uma empresa municipal exclusivamente de Cultura", mas essa opção levaria "muitos meses" a ser posta de pé e por isso Rui Moreira decidiu alterar os estatutos da Porto Lazer para incluir aquela área na empresa municipal já existente. "Desta forma é mais rápido. A alteração legislativa proposta pelo PS e incluída no Orçamento de Estado permitia a criação da empresa municipal de Cultura, mas teríamos de voltar a fazer um estudo económico, submeter ao Tribunal de Contas e cumprir uma série de procedimentos. Com esta alteração aos estatutos, poupamos muitos meses e reduzimos a imponderabilidade [do processo]. Passa a ser uma decisão tomada no Porto", afirmou Rui Moreira, em conferência de imprensa.

O independente espera ter o novo contrato-programa "nas próximas semanas", apontando o "funcionamento pleno" para "antes [das festas] do São João", o que significa transferir para a empresa municipal todas as vertentes da cultura municipal, sendo que, em relação à gestão do Coliseu, é "mais pertinente" chegar a "entendimento" com o Estado e a Área Metropolitana do Porto (AMP) para "fazer obras".

"Relativamente ao Coliseu, vamos ver. Estamos disponíveis para o trespasse da actividade. Mas há uma questão mais pertinente: as obras. Para fazer obras, é preciso entendimento com os dois parceiros da Associação Amigos do Coliseu, o Estado e a AMP. Não temos a certeza de existirem fundos europeus", observou Moreira.

Em Março de 2018, o autarca anunciou que a câmara "quer e pode" reabilitar o Coliseu do Porto, a necessitar de obras de cerca de seis milhões de euros, tendo, para isso, de haver um trespasse do equipamento para a autarquia, através da empresa de Cultura.

O anunciou foi feito após o primeiro chumbo do Tribunal de Contas à empresa municipal de Cultura, do qual a autarquia recorreu, recebendo nova recusa de visto em Maio de 2018. Agora, Rui Moreira sublinha que a autarquia preferia "ter uma empresa municipal de Cultura pura e dura", mas que não queria atrasar mais o processo: "Já passou muito tempo. Precisamos rapidamente de ter um instrumento para cumprir o nosso programa eleitoral", vincou.

Moreira esclareceu que foi a alteração legislativa introduzida no OE deste ano que passou também a permitir a reestruturação da Porto Lazer de forma a abranger a Cultura. O autarca observou, por isso, que optar por esta solução não significa "dar razão à oposição", mas fazer algo que apenas agora é permitido por lei.

Para além dos teatros municipais, o Cinema Batalha é um dos equipamentos que a Porto Lazer vai gerir. Quanto às verbas necessárias para a Porto Lazer reestruturada (o autarca não quis adiantar qual o nome da futura empresa), Rui Moreira esclareceu ser necessário apenas uma transferência da dotação prevista para a Cultura. "O orçamento que está em algumas direcções municipais terá de passar para a empresa", observou.

De acordo com o presidente da câmara, a nova empresa vai ainda permitir "dar garantias de continuidade" aos que estavam a colaborar com o município na área da Cultura "de forma precária". A "administração da empresa municipal também vai ser alterada, desde logo por uma questão de género", acrescentou.

Na proposta que Rui Moreira levará quarta-feira a reunião do executivo, explica-se que "é através da alteração dos estatutos de uma empresa já existente que mais rapidamente se chegará ao desiderato enunciado".