Marca CPLP deve ser registada dentro de dois a três meses

Francisco Ribeiro Telles reuniu-se com o director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para saber em que ponto está a protecção da marca CPLP.

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Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da CPLP Miguel Manso

A marca CPLP só deve ser registada dentro de dois a três meses, disse à Lusa o secretário executivo da organização, um dia depois de se ter reunido, em Genebra, com o director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

"O encontro que tive com o director-geral da WIPO [Organização Mundial da Propriedade Intelectual, na sigla em inglês], era para saber em que ponto é que estamos da protecção da marca CPLP", afirmou à Lusa o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

Segundo o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, "só no ano passado foi pedida a sua protecção, e [era] para saber se existia algum problema no registo da marca ou se alguém se pronunciou contra". Francisco Ribeiro Telles adiantou que não há nenhum problema com o registo.

"Ele [director-geral da WIPO, Franscis Gury] disse-me que não havia nenhum problema, que estava tudo a correr bem, pelo que daqui por alguns meses a marca estará registada", assegurou. Ribeiro Telles admitiu que pensava que a marca já estava registada, mas constatou depois que tal não sucedeu ainda.

De acordo com as estimativas do embaixador, o registo deverá ocorrer "dentro de dois a três meses".

Fundada em 1996, a CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Na altura da sua posse como secretário-executivo da CPLP, Ribeiro Telles já tinha dito ao PÚBLICO que iria tentar obter a certificação internacional da CPLP junto de organizações como o Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) e a União Europeia (UE) para a comunidade poder concorrer como bloco a financiamentos e fundos que essas organizações têm para projectos de cooperação e desenvolvimento.

“A CPLP tem de se afirmar mais no plano internacional”, disse, então, o embaixador. “Estabelecer parcerias com outras organizações internacionais dará fôlego financeiro à CPLP. O processo de certificação é longo e complexo, mas vale a pena tentar. Com esse certificado, as organizações têm mais facilidade a candidatarem-se a fundos do que um Estado a nível bilateral. A Commonwealth e a Francofonia têm esta certificação internacional e tiram vantagem disso. O Instituto Camões também tem. Não há razão para a CPLP não ter.”