O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem 120 milhões de euros para apoiar estágios profissionais de jovens e desempregados de longa duração em 2019, um montante 4,5% inferior à dotação do ano passado mas que poderá ser reforçado. O primeiro período de candidaturas do ano abre no início de Março e estende-se até Julho com uma dotação de 75 milhões de euros. Entre Setembro e Dezembro haverá uma nova fase de candidaturas para a qual estão orçamentados 45 milhões de euros, adiantou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

Estes concursos já vão incorporar as alterações à portaria que regulamenta os estágios e que serão publicadas ainda esta semana em Diário da República. Há várias mudanças a ter em conta: períodos de candidatura mais extensos, respostas mais rápidas, bolsas mais altas para quem tem mestrado ou doutoramento e o alargamento da medida a ex-militares.

Os períodos para as empresas se candidatarem ao programa serão mais longos (o primeiro dura cinco meses e o segundo quatro meses, em vez dos dois meses dos concursos anteriores) e a análise dos processos será mais rápida. Em vez de a resposta chegar 30 dias depois de o período de candidaturas fechar, a garantia é que o IEFP vai analisar os processos à medida que entrem e, no prazo máximo de 30 dias as empresas saberão se os seus estágios são ou não aprovados.

Miguel Cabrita garante que “as candidaturas continuarão a ser analisadas de acordo com os critérios que estão definidos”, em particular a empregabilidade de estágios apoiados anteriormente ou a localização do projecto. Mas, em vez de esperar pelas candidaturas todas e fazer uma hierarquização, o IEFP vai aprovando as candidaturas que tiverem uma pontuação acima do nível que vai ser definido em regulamento e que andará entre os 60 e os 65 pontos.

O secretário de Estado reconhece que, tal como estava desenhada, a medida “podia conduzir a períodos de espera excessivos”. Com as mudanças agora feitas, e “não abdicando da selectividade e dos critérios de pontuação das candidaturas”, o processo será mais ágil e será possível reduzir os tempos de espera quer para os jovens quer para as empresas, assegura.

Outra garantia é que “à medida que o concurso for avançando, vai-se fazendo uma avaliação da dotação [financeira] e pode haver lugar a um reforço”.

Prevê-se também um reforço das bolsas para os estagiários com qualificações mais elevadas. No caso dos jovens com mestrado, a bolsa sobe de 740,8 euros para 762,6 euros; quem tem doutoramento passa a receber 806,2 euros (em vez de 762,6 euros). O valor das restantes bolsas mantém-se entre os 566,5 e os 719 euros, consoante o nível de qualificação.

O IEFP suporta 65% (ou mais, em casos específicos) da bolsa e a entidade empregadora cobre a parte restante dos custos, incluindo subsídio de refeição e seguro de acidentes de trabalho.

72% dos estagiários encontraram emprego 

Em 2017 o Governo reformulou os estágios profissionais financiados pelo IEFP e desde então apoiou 39.775 estágios, num total de 234 milhões de euros.

De acordo com o secretário de Estado, os dados preliminares recolhidos pelo IEFP já permitem ter uma ideia dos resultados das mudanças introduzidas. A empregabilidade - medida um mês após a conclusão do estágio - passou de cerca de 50% nos estágios terminados entre 2013 e 2014 para 72% nos estágios terminados em 2018.

Por outro lado, acrescentou Miguel Cabrita, cerca que 71% das empresas que beneficiaram da medida em 2017 e em 2018 tinham empregado pelo menos metade dos estagiários quando no passado recorreram a este apoio do IEFP.

Nos dados que forneceu ao PÚBLICO, o secretário de Estado adiantou ainda que 84% dos estagiários apoiados têm menos de 25 anos, 7% são jovens que estão desempregados há mais de 12 meses e 5% correspondem a desempregados de longa duração de mais idade.

Dos cinco períodos de candidatura realizados nos últimos dois anos, o IEFP recebeu perto de 4170 pedidos de apoio à conversão de contrato de estágio em contrato sem termo, dos quais 3850 foram aprovados.

Estas empresas vão receber um “prémio ao emprego” no valor máximo de 2178,8 euros (cinco vezes o Indexante de Apoios Sociais), desde que mantenham o contrato e o nível de emprego durante um período de 12 meses. Este apoio é pago no 13.º mês após a celebração do contrato sem termo.