O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira oficialmente a assinatura do decreto que fixa para o dia 26 de Maio as eleições para o Parlamento Europeu. "O Presidente da República assinou hoje [terça-feira] o Decreto que fixa para daqui a três meses, domingo 26 de Maio, as eleições para o Parlamento Europeu", é referido numa nota publicada na página da Internet da Presidência.

Em Dezembro do ano passado, o Presidente já tinha referido numa nota que as eleições para o Parlamento Europeu teriam lugar a 26 de Maio de 2019. O anúncio desta terça-feira é feito 90 dias antes do dia em que vão ocorrer as eleições para o Parlamento Europeu, nos termos da respectiva lei eleitoral.

Em Março de 2018, o Conselho da União Europeia tinha fixado as eleições para o Parlamento Europeu entre os dias 23 e 26 de Maio. Realizadas de cinco em cinco anos, as anteriores eleições europeias, em 2014, tiveram decorreram também em Maio, no dia 25.

As próximas eleições vão escolher 705 deputados ao Parlamento Europeu, mantendo Portugal os 21 assentos da actual legislatura, e, à partida, eleger o futuro presidente da Comissão Europeia.

No final do ano passado, o Presidente da República anunciou também que as eleições legislativas de 2019 são a 6 de Outubro e as eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, no dia 22 de Setembro. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu as datas destas eleições após ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar.