O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) localizou 14 cidadãos estrangeiros no passado fim-de-semana que estavam ligados à prática de futebol em dois clubes sediados em Santa Maria da Feira e Anadia, no distrito de Aveiro.

Os atletas estavam em situação irregular e “foram notificados para abandono voluntário de território nacional no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser detidos e alvo de procedimentos administrativos de afastamento do país”, disse o SEF em comunicado enviado esta terça-feira.

O SEF explica que estes atletas chegaram a Portugal “ao abrigo de regimes de isenção de vistos, para estadias que não permitem o desempenho de qualquer actividade, nos últimos dias de Janeiro, tendo sido quase imediatamente inscritos pelos clubes”.

Os emblemas desportivos não identificados pelo SEF já têm “procedimentos de contra-ordenação” instaurados, onde serão aplicadas multas entre os oito mil e os 30 mil euros. No total, participaram nesta operação 15 elementos do SEF.

Estas acções tiveram como intuito sensibilizar os trabalhadores e as entidades patronais para o cumprimento da legislação que rege a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.

Em Dezembro de 2018, o SEF chegou mesmo a deter 13 estrangeiros que se encontravam inscritos em clubes de futebol amadores da Associação de Futebol de Bragança, em Carção e Carrazeda de Ansiães. Três dos atletas ilegais eram menores, o que obrigou à presença da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens no local.

Na sexta-feira, o Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Grupo Desportivo de Canas de Senhorim (da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Viseu) de aliciar jogadores estrangeiros que sabia que estavam em situação ilegal. Segundo o MP, Paulo Guilherme, ex-presidente do clube, prometia contratos profissionais, alojamento e alimentação, mas nunca os chegaria a cumprir. Esses mesmos jogadores chegaram a passar fome e a dormir no chão.

Na segunda-feira, o SEF também anunciou que outros 16 cidadãos estrangeiros foram detectados em situação irregular após operações realizadas nos distritos de Lisboa, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu.

Duas destas acções foram feitas de forma “isolada”. Uma delas a uma empresa de entrega e de transporte de refeições ao domicílio, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, e outra na zona Centro do país.

Na primeira, em Lisboa, onde se efectuaram duas diligências, foram “identificados 19 cidadãos estrangeiros, oito dos quais em situação irregular, tendo seis sido notificados para abandonar voluntariamente o país e dois notificados de comparência”, lê-se no documento. O SEF instaurou ainda cinco processos de contra-ordenação.

Na acção de fiscalização da zona Centro, o SEF fiscalizou, em terminais de transporte rodoviário, pequenas unidades industriais e estabelecimentos comerciais, tendo sido identificados 40 cidadãos estrangeiros, oito dos quais em situação irregular no país.

De acordo com o SEF, os suspeitos “foram notificados para abandono voluntário [do país] no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, poderem ser alvo de procedimentos coercivos de afastamento”. “Às entidades patronais foram instaurados cinco procedimentos de contra-ordenação, cujas coimas, no total, podem variar entre os dez mil e os 50 mil euros”, indicou o SEF.