A ex-mulher do antigo primeiro-ministro José Sócrates, Sofia Fava, e o seu advogado, Paulo Sá e Cunha, manifestaram esta segunda-feira confiança em que os factos constantes na acusação da Operação Marquês sejam esclarecidos no interrogatório dirigido pelo juiz Ivo Rosa.

À entrada para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Paulo Sá e Cunha reiterou que, no requerimento de abertura de instrução, propôs três “hipóteses alternativas” para a sua constituinte, Sofia Fava, designadamente a nulidade da acusação, o despacho de não- pronúncia (não iria a julgamento) ou a suspensão provisória do processo. Segundo o advogado de Sofia Fava, a estratégia de defesa passa por estas três hipóteses, sendo que a segunda só se aplica se a primeira hipótese não vingar e a terceira só se a segunda não for acolhida pelo juiz de instrução criminal.

Sofia Fava, que responde por um crime de branqueamento de capitais e outro de falsificação de documentos em co-autoria com José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva, pediu já para ser apreciada a nulidade da acusação, alegando “falta de fundamentação e ininteligibilidade”.

A declaração de nulidade da acusação é, aliás, a opção que Paulo Sá e Cunha coloca em primeiro plano na defesa da sua constituinte. “Vamos mais para a primeira hipótese [nulidade]”, disse Paulo Sá e Cunha aos jornalistas, antes de entrar nas instalações do TCIC, nas antigas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.

O advogado salientou que Sofia Fava “está pronta para esta jornada” processual e disse esperar que o interrogatório não demore muito tempo. Quanto às testemunhas arroladas pela sua constituinte, garantiu que todas elas serão ouvidas presencialmente nos próximos dias.

Já Sofia Fava mostrou-se muito lacónica à chegada ao tribunal, limitando-se a admitir estar confiante em que tudo será devidamente esclarecido.

Devido à greve dos magistrados do Ministério Público, chegou-se a pensar que os procuradores do processo Operação Marquês não estivessem presentes, mas, minutos antes de a sessão começar, Rosário Teixeira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, deu entrada no edifício, acompanhado de uma colega.

O inquérito Operação Marquês, que teve início há mais de cinco anos, culminou na acusação a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira. José Sócrates foi acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outras imputações, o Ministério Público está convencido de que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Entre os 28 arguidos estão Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena e a sociedade Vale do Lobo Resorts Turísticos de Luxo.