O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de Março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou nesta sexta-feira o Ministério da Saúde.

Em comunicado, a tutela fez saber que "estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho". As negociações, recorde-se, tinham sido encerradas a 30 de Janeiro.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (Fense) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo colectivo de trabalho, cuja negociação decorre desde Novembro de 2018, refere ainda o ministério em comunicado. Acrescentando que também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que convocaram a chamada "greve cirúrgica", solicitaram idêntico processo negocial.

"Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos", acrescenta o ministério.

Fim da greve de fome?

O presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, tinha iniciado nesta quarta-feira uma greve de fome para exigir o retomar das negociações. Mas admite suspender a greve, depois de ter recebido esta manhã um telefonema da ministra da Saúde. "A senhora ministra [da Saúde, Marta Temido] telefonou-me e também recebi aqui [no jardim] um elemento do ministério que me veio comunicar isso [abertura das negociações]", disse Carlos Ramalho à Lusa.

"Estamos satisfeitos, era isso que nós queríamos, retomar as negociações, dialogar, mas o que pretendemos é uma negociação séria", salientou. Os sindicatos querem "uma negociação onde de facto as duas partes falem francamente, num diálogo aberto, e negociarem isso. Pode haver cedências de ambas as partes, mas também tem de haver concessões."

Questionado sobre se vai suspender a greve de fome, o sindicalista disse que admite fazê-lo nas próximas horas. "Esta decisão da greve de fome foi uma decisão minha, uma decisão individual, agora vou ter que expor a situação à direcção do sindicato e se esta entender que as condições estão criadas, eu suspenderei, com certeza que sim."

Os enfermeiros reivindicam uma revisão da grelha salarial com a carreira a começar nos 1600 euros (actualmente ronda os 1200 euros), a antecipação da idade da reforma para os 57 anos de idade e 35 anos de serviço e a contagem de pontos para a progressão na carreira. 

"Satisfação"

Também a presidente da ASPE, Lúcia Leite, contactada "logo de manhã" pela ministra da Saúde, acolhe o anúncio do Governo de se iniciarem as negociações mas diz que outros assuntos – como o diploma de carreira e tabela salarial – terão de ser objecto de uma outra negociação, além da iniciativa de diálogo hoje anunciada.

Lúcia Leite vê este anúncio "com satisfação", embora recorde que esta negociação não abrange matérias complementares, "como a tabela salarial e as medidas de transição [para o estatuto da carreira] em que não houve acordo", sendo por isso necessário ter, parta além destas, outras negociações. E explica: as normas de transição da actual para a futura carreira são as medidas que "podem recuperar e compensar o tempo perdido".

A negociação do acordo colectivo de trabalho "é uma boa notícia" e "espero que não seja uma forma de o Governo protelar o problema", disse ao PÚBLICO. "Sempre estivemos disponíveis para negociar e não estávamos de todo satisfeitos com a posição irredutível de fechar as negociações", acrescentou. "Acredito que não seja uma forma de protelar o problema."

5031 cirurgias adiadas

Segundo dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de Fevereiro 5031 cirurgias (46% das agendadas) nos dez hospitais em que foram decretadas as duas últimas greves de enfermagem.

Estes hospitais vão agora proceder ao reagendamento das cirurgias que não foram realizadas neste período de greve, adianta o comunicado.

"Recorde-se que, a 25 de Janeiro, na sequência da primeira 'greve cirúrgica' decretada para o período entre 22 de Novembro e 31 de Dezembro de 2018, tinham sido realizadas 3557 (46%) das 7755 cirurgias canceladas e tinham sido reagendadas 3229", acrescenta o ministério.

O Conselho de Ministros decretou em 7 de Fevereiro uma requisição civil na segunda greve dos enfermeiros, a que está em curso desde 31 de Janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares. O Governo justificou com o incumprimento dos serviços mínimos.

A "greve cirúrgica" foi convocada pela ASPE e pelo Sindepor em dez centros hospitalares, até 28 de Fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma online para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.

A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.

No final da semana passada, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que a greve é ilícita, um parecer que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde, ordenando a marcação de faltas injustificadas aos grevistas.