O presidente da Associação O Joãozinho disse nesta sexta-feira não acreditar que o Ministério da Saúde "seja sério", uma vez que "apesar das múltiplas promessas", está "determinado" em não fazer a obra da ala pediátrica, nem a deixar fazer. Numa visita ao Hospital de S. João, no Porto, para se reunir com esta entidade e com a associação de pais de crianças com cancro, a ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu que as obras da nova ala pediátrica começam no final deste ano ou início do próximo.

"Não acreditamos que o Ministério da Saúde seja sério e, a senhora ministra em particular, quando anunciou que desejavam fazer esta obra, mas a evidência é que a legislatura está a chegar ao fim e não a fizeram", afirmou Pedro Arroja, à saída da reunião.

O responsável ressalvou que a ministra da Saúde não deu "garantias absolutamente nenhumas" de que o Governo vai fazer esta obra, mas procurou credibilizar uma posição que não é credível. Por esse motivo, o dirigente assumiu não estar disponível para ceder a titularidade da obra, já que diz ter a certeza que o Governo de António Costa não a irá fazer.

"O Governo, este Governo, já canalizou para o hospital 23 milhões de euros, 19 milhões de euros são para o pagamento da obra e três milhões de euros são para o capital estatutário", disse, por sua vez, a ministra da Saúde. Além disso, Marta Temido estimou que as crianças com doenças oncológicas sejam realojadas para uma área do edifício principal do São João a partir de Abril ou Maio, até à conclusão da obra da nova ala pediátrica.

Pouco impressionado com as palavras da governante, Pedro Arroja afirmou que não abdica da intenção de interpor, na próxima semana, uma acção em tribunal para que o Hospital de São João, no Porto, liberte o espaço destinado à ala pediátrica para prosseguir com as obras. "Na próxima semana irei interpor uma acção judicial contra o Hospital de São João para o obrigar a cumprir o contrato que assinou connosco [associação] e com os consórcios construtores para desocupar o espaço destinado à ala pediátrica, tirando de lá o Serviço de Sangue, para prosseguirmos imediatamente com os trabalhos", disse.

Questionado sobre se o diálogo está encerrado com o Ministério da Saúde e o Hospital de São João, o presidente da associação adiantou que o diálogo "nunca acaba" e que, se cumprirem o estipulado, a associação retirará a acção judicial.

Confrontada com isto, a ministra da Saúde disse ter ainda a convicção que a associação perceba que existe verba, um projecto quase concluído e que não é por indisponibilizarem o acesso ao local, que é do ministério, que não irão fazer acontecer o hospital pediátrico integrado. O que move o Governo é os "meninos do Porto e Norte do país" que precisam de recorrer a este serviço, sendo neles que estão focados, sublinhou.

No início de Janeiro, a associação propôs ao centro hospitalar avançar com os trabalhos da ala pediátrica, a funcionar em contentores há cerca de dez anos, até o São João "estar em condições" de os assumir.

Numa carta enviada ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar, e a que a Lusa teve acesso, o dirigente da associação sugeriu ao hospital "desimpedir" o espaço destinado à ala pediátrica, retirando de lá o Serviço de Sangue para avançar com a obra.

Contentores desde 2011

Contudo, na resposta, o hospital alertou a associação que tem a "obrigação" de devolver o terreno da ala pediátrica até Março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já "esgotou", revela uma carta a que a Lusa teve acesso. "Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a ala pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida" para as novas instalações de pediatria, disse a administração daquele hospital, numa carta dirigida à Joãozinho em que considera "inaceitáveis" e "ilegais" as condições apresentadas pelo seu presidente para a devolução do terreno.

Pedro Arroja recordou que na reunião que teve com o presidente do conselho de administração, que, entretanto, renunciou ao cargo, comprometeu-se a apresentar uma proposta para a cedência da titularidade, o que cumpriu. "Houve negociações, fiquei de fazer uma proposta e fiz, mas o hospital respondeu uma coisa sem nexo e, logo a seguir, o presidente renunciou, portanto, agora nem sequer há interlocutor", contou.

O internamento oncológico e geral de pediatria do São João funciona em contentores provisórios desde 2011 e o parlamento aprovou em Novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste directo para a construção da ala pediátrica.