Ferro pede que alterações a viagens dos deputados estejam prontas no 25 de Abril

Grupo de trabalho está há três meses a discutir e analisar propostas sobre as despesas de transportes e viagens dos deputados.

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Ferro Rodrigues Miguel Manso

O presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues pediu para que o grupo de trabalho sobre as despesas de transportes e viagens dos deputados chegue a um entendimento até ao final de Março para que eventuais alterações já estejam prontas no 25 de Abril.

De acordo com o secretário da mesa Duarte Pacheco, o apelo foi feito esta manhã na conferência de líderes, na qual estava o presidente do grupo de trabalho, o deputado Jorge Lacão, que também é vice-presidente da Assembleia da República. Depois de já ter pedido celeridade nos trabalhos, que pretendia ver concluídos até ao Verão, o presidente da Assembleia da República apelou agora a uma maior rapidez para que eventuais alterações legislativas possam estar concluídas até ao dia da comemoração da revolução de Abril.

O grupo de trabalho foi criado em Dezembro passado, depois de terem sido publicadas notícias sobre duplicação de apoios estatais ao transporte entre o continente e as ilhas aos deputados, além de outras práticas no reembolso de despesas de viagens e deslocações.

Alguns parlamentares terão beneficiado do subsídio atribuído pelo Parlamento e, simultaneamente, do desconto para residentes naquelas regiões, que reduzem substancialmente o preço dos bilhetes. 

O caso levou a subcomissão parlamentar de ética a aprovar, por unanimidade, um parecer que propõe uma alteração à tal resolução parlamentar que regula os apoios, fixando-os em 500 euros semanais, com os valores estabelecidos para o subsídio de mobilidade do qual qualquer residente insular pode ser reembolsado.

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