O novelo da ADSE começa a desatar-se. Bastou mais informação e menos desinformação e que as partes expusessem as suas razões. Estamos mais perto de conhecer todo o enredo e prever o final. O Conselho Diretivo da ADSE saiu do casulo e João Proença, presidente do Conselho Geral e de Supervisão, com experiência, calma e firmeza respondeu ao domínio comunicacional da hospitalização privada.

A polémica deslocalizou-se do Governo e foi centrada no terreno da discussão entre duas partes, uma que procura vender serviços e outra que os compra para associados. A primeira tem direito a ser paga por preço justo, a segunda tem direito a saber o que paga e a pagar só o que foi prestado. O que não tem estado garantido no passado: os prestadores queixam-se de revisões de faturas pagas há anos: a parte pagadora queixa-se de faturas pagas terem conteúdos exorbitantes. Ambos têm razão: os prestadores privados têm direito a previsibilidade e estabilidade; a ADSE tem razão ao reclamar diferenças entre o que pagou e o que devia ter pago, com base em acordos subscritos pelos prestadores em 2009 e 2014, que admitiam revisão retroativa de faturas.

As partes teriam cessado o diálogo. O clamor público e a instabilidade emocional nos utentes levaram à intervenção assisada do Conselho Geral da ADSE. Só agora ficámos a saber: que os acordos não foram rompidos pelos privados, houve apenas um anúncio-ameaça; que os privados não se reconhecem como cartel, sendo mera coincidência o anúncio da “rutura” em dias seguidos, espraiando a comoção; que a ADSE deixou de receber a associação, dialogando apenas com cada um dos seus membros; que a ADSE não pratica revisão atempada de serviços recebidos e preços cobrados; que já havia preparado tabelas, rejeitadas liminar e violentamente pelos prestadores; que sente dificuldades em entender o funcionamento do mercado, ao contentar-se com número limitado de prestadores, em vez de pugnar por diversificar a oferta; que teria deixado bloquear a negociação, habituada do passado a que venha o Governo resolver o problema.

Há muito para fazer: a ADSE deverá suprir a sua escassa experiência em convenções, visitando países com décadas de experiência, sem pretender aqui reinventar a pólvora; deverá documentar a indução da procura desnecessária e redundante, a seleção adversa por desnatação da procura e pelo descarte de doentes indesejáveis, já exauridos de cobertura, quando a doença se torna mais dispendiosa; deverá rever atos e serviços médicos em tempo útil, por pares, mantendo sobre o prestador olhar vigilante que evite a fraude. Deverá manter-se em diálogo permanente, sem assumir que a contraparte seja gananciosa ou uma fora-de-lei.

Os prestadores privados terão que fugir do cartel para o qual estão a escorregar, substituir a arrogância pela persuasão, abandonar a ideia de que, atemorizando a função pública, forçam os governos a cedências convenientes. Usar a opinião pública para pressionar desregulação nos preços tem nome feio: chantagem. A maioria não embarcará nessa falsa estratégia, nem poderá confiar em quem a executa. Reconhecer que não se reclamou em 2009 e 2014 contra acordos que permitiam a revisão retroativa das faturas e agora confessar que na altura não tinha força para o fazer significa que só reclama quando crê estar por cima. Poupem-nos ao disparate!

Não basta a retórica da negociação, é necessário o espírito. A ameaça de ruturas pelos privados acabará por ser serviço público, pelo clamor cívico que levanta e pela força que oferece a um SNS financeiramente fragilizado, para sacudir os que pretenderiam sufocá-lo.

Sejamos otimistas: se aos privados se deve recomendar cooperação negocial, à ADSE deve pedir-se iniciativa. A ADSE deve celebrar convenções com todos os prestadores capazes de oferecerem serviços de qualidade por preços honestos; organizar-se com hospitais do SNS para que estes estejam disponíveis aos beneficiários, em serviços opcionais, como tal compensados.

 A diversificação do mercado de serviços de saúde traz vantagens para todos: para utentes, para as finanças da ADSE e para os próprios prestadores privados, aprimorando o seu desempenho, hoje centrado na livre escolha e nas amenidades. A concorrência neste mercado tão específico será sempre saudável, desde que bem regulada. Antigo ministro da Saúde

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico