PSD quer ouvir Santos Pereira sobre relatório da OCDE

Requerimento foi apresentado na segunda-feira e será votado esta quarta-feira. Em causa, estão as referências à corrupção na economia nacional.

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Angel Gurria, secretário-geral da OCDE LUSA/MIGUEL A. LOPES

O PSD pediu a audição do ex-ministro Álvaro Santos Pereira no parlamento para debater o relatório da OCDE sobre Portugal "na parte que se refere à reforma da justiça e à corrupção". O requerimento dos sociais-democratas para ouvir o ministro da Economia do governo de Pedro Passos Coelho foi entregue na segunda-feira na Assembleia da República e deverá ser votado esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em causa estão, segundo os deputados do PSD, notícias de que "o Governo exigiu a exclusão do director do Departamento que coordena os relatórios sobre as economias dos países membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]", Álvaro Santos Pereira, da apresentação do documento da OCDE sobre as perspectivas económicas para Portugal --- o Economic Survey - "simplesmente porque este pôs como um dos dois temas centrais desse relatório a reforma da justiça e a corrupção".

No requerimento, o grupo parlamentar do PSD argumenta que "já era conhecido o desconforto do Governo em relação a esta matéria, sobretudo, no que se refere à corrupção, sendo, no entanto, inédita esta posição de força assumida pelo Governo."

Para o PSD, a reforma da justiça e a temática da corrupção são "dois temas nucleares acompanhados no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias" da Assembleia da República, pelo que "importa ouvir, de viva voz, o que tem a dizer sobre estas duas matérias" o ex-ministro de Passos Coelho e actual director da OCDE Álvaro Santos Pereira, autor do referido relatório. Os sociais-democratas querem que Santos Pereira explique "que razões concretas o levaram a colocar o seu enfoque" em duas áreas como a reforma da justiça e a corrupção.

Em Janeiro, o Expresso indicou que a corrupção é destacada, pela primeira vez, num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia nacional, que é publicado a cada dois anos. O jornal referiu que, na base desta conclusão, está o trabalho da equipa do antigo ministro, o Economic Survey, um radar da OCDE sobre a economia portuguesa.