Desde dia 1 de Janeiro até ontem, foram entregues 112 pré-avisos de greves na Função Pública. Os dados do Ministério das Finanças, analisados pelo PÚBLICO, mostram como disparou a contestação dos funcionários públicos. Desde meados de 2017 que se verifica um aumento da conflitualidade e, no ano passado, o balanço atingiu os 260 pré-avisos - um valor que é o triplo do registado no último ano em que a troika esteve em Portugal. Em Outubro do ano passado, quando o PÚBLICO fez o primeiro balanço destes dados, o número de pré-avisos naquele ano situava-se nos 171.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, já tinha avisado em Dezembro que "saltou a tampa da panela de pressão". O líder da UGT, Carlos Silva, chama ao novo ambiente um "sobressalto cívico e sindical". E o próprio António Costa não escondeu a irritação e perplexidade com esta mudança: na reunião da Comissão Política do PS, na semana passada, avisou que algumas greves, pela forma como são feitas, descredibilizam o movimento sindical, acrescentando não compreender como é possível haver mais greves do que no tempo do anterior Governo. Os novos dados, contabilizados até à data de ontem, ilustram bem esse clima social, que era impensável até há pouco tempo com um Governo apoiado por todos os partidos de esquerda e em que os funcionários públicos viram revertidos vários direitos perdidos durante os anos de Passos Coelho como as 35 horas semanais de trabalho e descongelamento de progressões. 2019 é um ano eleitoral e talvez isso explique a agitação.

Aumentar

Vejamos os números. O frenesim de pré-avisos começa a aumentar em 2017, dispara em 2018 e este ano - em que há eleições regionais na Madeira em Março, europeias em Maio e legislativas em Outubro - promete ser ainda mais quente. Os professores encabeçam os protestos, seguindo-se o pessoal dos serviços de segurança e justiça. Os pré-avisos dos enfermeiros foram seis (que têm causado o caos em alguns hospitais do Serviço Nacional de Saúde, ao ponto de se ter tornado a luta mais mediática e controversa das últimas semanas pelo recurso ao crowdfunding). A chamada 'greve cirúrgica' dos enfermeiros - que já motivou o recurso à requisição civil por parte do Executivo - parece, no entanto, estar a contaminar os professores que ameaçaram esta semana boicotar o lançamento de notas do 3º período do 12º ano se até ao fim do ano lectivo o Governo não chegar a acordo com os sindicatos para o descongelamento de nove anos de tempo de serviço.

Neste quadro de impasse, o primeiro-ministro admitiu, em entrevista à SIC, que os funcionários públicos possam vir a ter aumentos em 2020, ou seja, "retomar a normalidade", se "o país mantiver a actual trajectória de crescimento e de consolidação das finanças públicas". "Mas isso é um compromisso que só poderemos assumir quando tivermos devidamente definido o cenário macroeconómico para os próximos quatro anos. Quando tivermos o Programa de Estabilidade, que teremos de apresentar em Abril, aí poderemos perspectivar o que podemos contar para o período entre 2020 e 2023", explicou. A UGT comentou, contudo, que essa esperança ainda nunca foi transmitida por nenhum membro do Governo nas reuniões que manteve com os sindicatos.

“Vamos fechar blocos operatórios, escolas e serviços!”
No primeiro de dois dias de greve da função pública, líderes e delegados sindicais reuniram-se ontem junto ao Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, para entregar uma carta à tutela, na qual reivindicaram alterações às políticas remuneratórias e à progressão de carreiras do sector público. Dos microfones à frente do Ministério, repetiam-se os apelos à paralisação: “Vamos fechar blocos operatórios, escolas e serviços!”. A concentração não terminou sem antes se lembrar uma célebre frase de Mário Soares. “Só perde quem desiste de lutar”, disse Carlos Silva antes de dar por concluída a concentração.

José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap), revelou que ficará “a aguardar que o ministro atenda às reivindicações” e João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), sublinhou que “está nas mãos do Governo a pacificação do terceiro período lectivo”.

Durante a tarde desta quinta-feira, o calor invulgar que se fazia sentir na zona ribeirinha ia sendo disfarçado ao som de António Variações. Enquanto os vários manifestantes no local erguiam faixas e agitavam bandeiras exigindo respeito ao actual Governo, ecoava da carrinha estacionada na praça “Esta insatisfação/Não consigo compreender/Sempre esta sensação/Que estou a perder”, perante a indiferença dos turistas que ali passavam.

Goreti Ferraz, de 50 anos, professora do ensino básico há 27, foi uma das várias dezenas de pessoas que acorreram à concentração. “A grande questão é os nove anos, quatro meses e dois dias que me roubaram”, relata a professora de Ermesinde. Não se vê a exercer outra profissão, mas não esconde que a situação actual que se vive nas escolas tem tudo que ver com “os parcos recursos existentes hoje em dia”. “Fala-se de números e de rácios, mas a realidade com que lidamos são jovens em formação e não esses números e rácios”, desabafa.

A professora reconhece que uma greve “é dolorosa e transtorna a vida de todos”, mas que “algo tem de ser feito”. Sobre o aviso deixado de os professores fazerem greve no terceiro período, justifica a medida afirmando que “o futuro dos professores também está em causa” e que essa é a única resposta possível quando do outro lado se encontra uma verdadeira intransigência.

O que está em cima da mesa, insistiu Carlos Silva, da UGT, “é um compromisso negocial no sentido de saber quanto tempo é necessário para se recuperar aquilo que se perdeu”. “É isso que está em cima da mesa e não vamos desistir”, resumiu.