Em 2018, ano em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha mais 3081 profissionais do que em 2017, as consultas nos centros de saúde aumentaram, ultrapassando os 31 milhões, e as consultas e os atendimentos nas urgências dos hospitais também cresceram, mas diminuiram as cirurgias, o que acontece pela primeira vez nos últimos anos. Em síntese, este é o balanço estatístico, ainda com dados não fechados, da actividade assistencial no SNS em 2018, que esta quinta-feira é divulgado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

“Ainda são dados provisórios mas revelam uma evolução muito positiva, que reflecte o aumento da procura do SNS por parte dos cidadãos, por um lado, e o reforço de profissionais de saúde, por outro”, comenta ao PÚBLICO a presidente do conselho directivo da ACSS, Márcia Roque.

Sobre os números de profissionais de saúde - "mais 3081" do que em 2017, um "acréscimo de 2,5%" -, Márcia Roque especifica que no ano passado havia mais 455 médicos nos hospitais públicos e mais 146 médicos de família, tendo em conta aqueles que foram contratados e os que se aposentaram em 2018. Frisando que os dados ainda são provisórios, adiantou ainda que no ano passado o SNS contava com mais 1252 enfermeiros do que em 2017. 

Nos dados da actividade assistencial agora disponibilizados, estão contabilizadas 670.455 cirurgias em 2018. Não é possível perceber o grau de complexidade destas operações, mas conclui-se que uma grande parte (65,5%) foram cirurgias feitas em ambulatório (sem necessidade de internamento ou com internamento inferior a 24 horas), quando no ano anterior foram 63,5% as realizadas nestas condições. “É uma melhoria expressiva no ambulatório, que é mais cómodo para o doente, mais eficiente e é uma boa prática”, observa, a propósito, Márcia Roque.

Relativamente às consultas médicas, estas voltaram a aumentar no ano passado em comparação com os anos anteriores, tanto nos cuidados de saúde primários como nos hospitais. Fizeram-se mais de 31 milhões de consultas médicas nos centros de saúde, mais 370 mil do que no ano anterior, e cerca de 19 milhões de consultas de enfermagem, mais 272 mil do que em 2017. 

A tendência de aumento da actividade assistencial verificou-se igualmente nas consultas hospitalares, com um total superior a 12,1 milhões, mais 99 mil do que no ano anterior. Este acréscimo foi mais visível nas consultas subsequentes do que nas primeiras consultas, que cresceram apenas 0,5% no ano passado.

Mais urgências

A "evolução positiva" destacada por Márcia Roque apenas fica manchada pela quebra, muito ligeira, no número de cirurgias realizadas nos hospitais, onde se fizeram menos 3507 operações em 2018 do que no ano anterior. Foi um decréscimo pouco significativo – menos 0,5% - mas que contraria a tendência para o aumento sustentado que se tem verificado ao longo dos últimos cinco anos.

Este decréscimo ficará a dever-se ao impacto da primeira greve “cirúrgica” dos enfermeiros às cirurgias programadas nos blocos operatórios de cinco centros hospitalares, no final de 2018. Prolongando-se ao longo de 40 dias, o protesto provocou o cancelamento de mais de 7500 cirurgias, que tiveram que ser reagendadas. Se estas cirurgias não tivessem sido adiadas, haveria de novo um aumento, ainda que ligeiro, deste indicador.

Mas Márcia Roque escusa-se a estabelecer, por enquanto, uma relação de causa-efeito. “Poderá haver uma relação, mas temos que analisar o que vai ocorrer em 2019 para podermos imputar este efeito à greve dos enfermeiros", diz, notando que o número de intervenções cirúrgicas no ano passado "está muito em linha" com o de 2017.

Na semana passada, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde, a ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha adiantado que o número de cirurgias decresceu ligeiramente, sublinhando que isso aconteceu “num ano particularmente difícil”, mas não aludiu à greve "cirúrgica" dos enfermeiros.

Voltando aos dados da ACSS, outro indicador que não regista uma evolução positiva é o do número de atendimentos nas urgências hospitalares. No ano passado, fizeram-se mais 48 mil do que em 2017, um aumento de 0,8% face ao ano anterior.

Márcia Roque pede cautela na análise destes dados, notando que é preciso levar em conta "o momento em que ocorre" a epidemia de gripe sazonal. Há anos em que o pico da epidemia de gripe acontece em Dezembro e outros em que ocorre em Janeiro, o que influencia a procura dos serviços de urgência, frisa.

Vários ministros da saúde e vários Governos têm tentado, sem sucesso, descongestionar os serviços de urgência dos hospitais, onde mais de 40% dos doentes, em média, poderiam ser atendidos em serviços menos complexos (os que são triados com pulseiras verdes e azuis, por serem considerados casos pouco urgentes ou não urgentes). Mas a procura continua muito elevada. 

Olhando para os dados dos últimos anos, percebe-se que o número de episódios de urgência baixou, em 2013, para 6,1 milhões, depois de as taxas moderadoras terem subido de forma significativa no tempo do anterior Governo. Desde que entrou em funções, o actual Governo assumiu como meta a redução dos episódios de urgência, mas, em 2016, estes ultrapassaram os 6,4 milhões e nos dois últimos anos têm rondado os 6,3 milhões.