O Presidente da República prefere olhar de forma optimista para os dados publicados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Marcelo Rebelo de Sousa prefere ver os números divulgados como quem vê um copo “mais cheio do que vazio”, ou melhor, um “copo meio cheio para Portugal”. Mas, tal como o Governo, considerou que a paralisação no Porto de Setúbal que travou as exportações da Autoeuropa terá tido efeitos no retrato traçado.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo explicou o porquê da comparação com o copo meio cheio: “Porque a Europa está a ter uma desaceleração no seu crescimento, que já se temia no final do ano anterior e que se confirmou. Infelizmente, dentro da Europa, a Alemanha a ter uma desaceleração muito clara no final do ano anterior. Não dá para ser uma recessão, mas é uma desaceleração até um pouco inesperada”, começou por dizer, sublinhando que Portugal depende “muito da Europa” e admitindo até ter temido que o crescimento fosse de 2%, em vez dos 2,1% registados.

O Presidente comentava os resultados, ainda provisórios, segundo os quais a economia registou no total de 2018 um crescimento de 2,1%, um valor que fica abaixo dos 2,8% de 2017 e da última estimativa do Governo, feita em Outubro, de 2,3%.

“Por outro lado, devo admitir que nos últimos dois meses do ano anterior, pesou, em termos de exportações, que é onde realmente há uma ligeira descompensação em relação ao consumo e ao investimento, o que se passou com as exportações em Sines”, acrescentou.

Ou seja, para o Presidente, dentro do quadro europeu, Portugal nem se saiu mal: “O que é preocupante é a evolução europeia. Aquilo que, apesar de tudo, é reconfortante é Portugal estar a aguentar melhor do que a média dos países da zona euro e do que a média dos países da União Europeia. E, se for assim, como aparenta ser, é dentro da má notícia europeia uma notícia razoável. O tal copo meio cheio para Portugal.”

Esta manhã, em conferência de imprensa, também o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou que “é possível que uma parte da explicação esteja no comportamento das exportações no final do ano, devido à greve dos estivadores no Porto de Setúbal que teve um impacto nos meses de Novembro e Dezembro” de 2018.

"Bom senso e capacidade de entendimento"

O Presidente da República não se quis pronunciar sobre a agitação social que se vive – já disse que isso tem a ver com o ano eleitoral -, nem em particular sobre a greve geral da Função Pública. Já sobre as ameaças da Fenprof de avançar com formas de luta que significariam um “final dramático do ano lectivo”, nas palavras de Mário Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa deixou perceber que está atento, mas nada pode fazer neste momento para que o Governo reabra as negociações com os sindicatos.

“O Presidente da República não tem uma iniciativa a tomar, pois só se pronuncia sobre diplomas que lhe cheguem e só há diplomas a chegar se, antes deles, houver vontade de as partes falarem”, afirmou, referindo-se portanto à falta de diálogo que o Governo tem manifestado em relação à contagem de tempo de serviço dos professores.

Essa referência é significativa, pois foi esse o fundamento que levou Marcelo Rebelo de Sousa a vetar, a 26 de Dezembro passado, o diploma do Governo que apenas previa a contabilização de cerca de três dos mais de nove anos em que o tempo de serviço dos professores esteve congelado. Segundo justificou, o executivo está obrigado a cumprir o que se encontra determinado no Orçamento do Estado (OE) para 2019 e abrir novas negociações com os sindicatos de professores – mas apenas depois da entrada em vigor desse OE, a 1 de Janeiro deste ano.

Ora, é precisamente com o primeiro objectivo de reabrir as negociações que a Fenprof está agora a ameaçar com novas formas de luta. O Presidente da República está atento, mas não quer ter uma actuação pública neste assunto: “Espero até ao momento em que haja possibilidade de haver um diploma ou a manutenção do existente, se for o caso”, limita-se a dizer agora.

Já sobre o conflito entre as instituições hospitalares privadas e a ADSE, Marcelo insiste na máxima que tem defendido: “É preciso bom senso e capacidade de entendimento”. Mas acrescenta uma nota de optimismo: “O que tenho ouvido nos últimos dias vai nesse sentido: as pessoas têm posições diferentes mas depois chegam a uma posição comum, que é preciso bom senso e capacidade de entendimento. Se é assim, embora com as preocupações que já expus, tenho a esperança que, com bom senso, se chegue a um entendimento”.

Também sobre este assunto, o primeiro-ministro disse que o Governo vai manter a serenidade e negociar. "Temos de manter serenidade e vamos seguramente negociar. Agora, iremos negociar com firmeza (...). Não podemos negociar a qualquer preço". António Costa acrescentou: "Não nos podemos deixar capturar pelos interesses privados que gostariam de ganhar mais do que aquilo que é razoável ganhar".