A novela vai longa, mas o episódio desta terça-feira deixa um novo rumo no ar. A Área Metropolitana do Porto, que pela voz do seu presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, sempre afirmou compreender a decisão da Câmara do Porto - que por causa das obras no Mercado do Bolhão alterou o término de várias linhas de autocarros -, assumiu agora um papel diferente. Numa carta assinada pelo primeiro-secretário da AMP, Mário Rui Soares, e enviada a Rui Moreira esta terça-feira, a AMP revisita os vários momentos da polémica e deixa sugestões de alterações dos términos. Uma “solução de consenso” saída de uma reunião com duas empresas privadas, que, escrevem, “permitiu acautelar os princípios da AMP, o serviço aos passageiros, a preocupação dos operadores e os limites definidos à CM Porto”. Mas o executivo de Rui Moreira recusou as sugestões. E a AMP não gostou.

A sugestão da Área Metropolitana foi deixar a linha 27 no Campo 24 de Agosto e passar as 41 e 36 para o Hospital de São João e as 5, 6 e 18 para Campanhã, tendo chegado a acordo com a Gondomarense, que aceitou integrar as linhas 6 e 18 no Andante.

A Câmara leu a proposta e declinou-a: “Agradecendo o esforço demonstrado no sentido de uma possível conciliação e equidade entre todos os operadores”, argumenta que a solução da AMP resultaria num “cenário demasiado provisório” que condicionaria a actuação da autarquia à medida que as obras forem evoluindo. Em resposta à carta a que o PÚBLICO teve acesso, o executivo de Moreira conclui: “Ponderada a solução somos da opinião que não deve ser implementada outra que não a que está vigente.”

A Câmara do Porto sublinha que as alterações feitas, que envolvem alterações nos términos de 13 linhas, decorrem da realização de obras, tendo o executivo delineado “em devido tempo e com os necessários investimentos uma solução que não prejudicasse os passageiros do transporte público, acautelando a manutenção das melhores condições possíveis de transporte ou de rebatimento, nomeadamente para a área de Metro”.

A AMP regista que embora Rui Moreira reconheça o esforço da Área Metropolitana para encontrar uma solução equitativa, “opta por não a aceitar”. E, na opinião desta entidade, com justificações pouco válidas. É que o carácter provisório é para a AMP “mais evidente na solução actualmente em vigor imposta pela CMP”, uma vez que esta contempla a circulação de maior número de viaturas no Campo 24 de Agosto. Além disso, notam, a proposta da câmara determina a retirada das linhas do Campo 24 de Agosto para Campanhã e Hospital de São João, “alterações estas com carácter definitivo, antecipando desde já futuros constrangimentos”.

A AMP recorda que a competência dos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais é sua e que as alterações impostas pela CM Porto na circulação viária impactam directamente com o serviço público de transporte intermunicipal autorizado pela AMP, devendo portanto ser articuladas com esta autoridade de transportes”. Antes, Eduardo Vítor Rodrigues tinha dito que este caso configurava uma excepção por ter carácter temporário, motivado por obras. 

Face à solução de Rui Moreira, que “não garante o respeito pelos princípios de actuação da autoridade de transportes”, a AMP assume agora sair de campo: a entidade considera não ter alternativa “que não seja a de se desresponsabilizar pela solução actualmente imposta e em vigor”.