Por causa da crónica falta de funcionários, os 1342 alunos da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, vão ficar sem aulas de Educação Física, já a partir desta segunda-feira. “A escola é muito grande e não posso pôr em causa a segurança dos alunos”, justificou ao PÚBLICO o director do agrupamento, Artur Vieira, dando tradução prática a um problema, o da escassez de assistentes operacionais, que afecta a maioria dos agrupamentos escolares do país.

Nas contas do director da Escola Básica e Secundária de Canelas, dos 21 funcionários que estão ao serviço da escola, restam 13: “Tenho oito funcionários de baixa ou atestado médico e a situação tende a agravar-se porque as pessoas já não são novas e começam a ficar muito cansadas.” Sem assistentes operacionais que cheguem, e numa tentativa de assegurar o normal funcionamento das aulas, a escola vai, além de suspender as aulas de Educação Física, reduzir o funcionamento da biblioteca e da reprografia.

“Continuaremos a permitir que os alunos marquem as senhas de refeição, mas fotocopiar os testes, por exemplo, deixará de ser possível”, avisa Artur Vieira, para sublinhar que, “com a coordenadora dos assistentes operacionais prestes a ser internada também”, a prioridade foi “afectar o mínimo possível o normal funcionamento das aulas”. Quanto às de Educação Física, os alunos “terão de ficar na sala, em aulas teóricas ou a ver um filme relacionado com desporto”, precisa o director de uma escola que soma uma área equivalente a três campos de futebol e 80 compartimentos de wc.

Dificuldades na substituição dos doentes

As preocupações quanto ao insuficiente número de assistentes operacionais nos 811 agrupamentos escolares do país arrastam-se há meses e até anos. Em Janeiro, a Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Setúbal, encerrou por falta de auxiliares e mandou os cerca de 1200 alunos para casa. Além de poucos, muitos ficaram doentes em simultâneo. E, recuando ao arranque do ano lectivo, o Conservatório de Braga, mas também três escolas de Évora e a Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim, entre outras, não abriram como previsto, devido à falta de auxiliares.

Dizendo-se preocupado com o risco de mais escolas terem de alterar o seu funcionamento normal, o director da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, tem lembrado que os problemas prendem-se com a escassez de funcionários mas também com a demora na sua substituição, se acontece ficarem doentes. “Há funcionários que estão em casa meses e anos e que as escolas não conseguem substituir”, sublinha, explicando que, ao contrário do que se passa com os professores, em que a existência de uma bolsa de recrutamento tende a viabilizar a substituição célere daqueles que se ausentem por mais de um mês, “não há mecanismos de substituição para os assistentes operacionais”.

Nestes casos, o mais que os directores das escolas podem é requerer à tutela a respectiva substituição. E, no caso da escola de Canelas, “o delegado regional está consciente do que se passa”, afiança Artur Vieira, “mas, infelizmente, o seu poder de decisão está minimizado”.

Tanto a ANDAEP como a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) têm defendido que é preciso voltar a rever a portaria que fixa os critérios de contratação dos assistentes operacionais (n.º 272-A/2017). Objectivo: aumentar o rácio entre funcionários e alunos e passar a prever, entre outros aspectos, a existência de um funcionário nas escolas com menos de 20 estudantes.

Na última vez em que se referiu a este problema, quando, em meados de Janeiro, foi ao Parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o seu ministério tinha acabado de receber autorização para dotar as escolas com mais 200 assistentes operacionais, destinados a fazer o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar.

Descartando a necessidade de se voltar a mexer nos rácios de funcionários por escola, o titular da Educação sublinhou que “os problemas pontuais que subsistem não têm a ver com a portaria, mas sim com baixas médicas”. E a situação, acrescentou, é comum a toda administração pública, à excepção dos professores que “são os únicos que têm substituição imediata em caso de doença”.