Portugal recebeu 7,5 mil milhões de euros da Comissão Europeia, desde o início do programa Portugal 2020 e até 2018, permanecendo no segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, segundo dados de Bruxelas.

“Portugal ocupa o segundo lugar nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia, com 7,5 mil milhões de euros”, lê-se no último Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação até 31 de Dezembro de 2018. Esta posição foi alcançada em Agosto de 2018, altura em que já tinham sido transferidos para Portugal 5,7 mil milhões de euros.

A liderar o pódio ficou a Polónia, estando Portugal “muito próximo de França”, que ocupa o terceiro lugar. No entanto, Portugal apresenta a taxa de pagamentos mais elevada (28,7%) entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.

A Comissão Europeia transferiu, no total, para os 28 Estados-membros 101.771 milhões de euros e, deste montante, 7,3% foi entregue a Portugal. Até ao final de 2018, foram apresentadas candidaturas, no âmbito do Portugal 2020, com intenções de investimento que atingiram os 58,4 mil milhões de euros, 50% dos quais destinados à competitividade e internacionalização.

O valor dos fundos aprovados no programa atingiu assim, no período em causa, 19,6 mil milhões de euros, destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 28,9 mil milhões de euros, com a taxa de financiamento média sobre o investimento a situar-se nos 68%.

Por sua vez, a taxa de compromisso atingiu 76%, mais quatro pontos percentuais (p.p) em relação ao último trimestre, com o domínio da competitividade e internacionalização a representar 37% do total dos fundos aprovados, seguido pelos domínios do capital humano e do desenvolvimento rural, ambos com 18%.

A concretização dos projectos financiados correspondeu a cerca de 8,4 mil milhões de euros de fundos executados, correspondendo a uma taxa de execução de 33%, mais 4,3 p.p. que em Setembro de 2018. No período em causa, os fundos lançados a concurso ascenderam a 21 mil milhões de euros, ou seja, 81% do total de fundos programados no Portugal 2020.

No total, foram abertos 2.532 concursos no Portugal 2020, dos quais 2.487 no âmbito da selecção de operações e 45 da aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

Do total dos fundos programados no âmbito do Portugal 2020 (25.856 milhões de euros), destaca-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER) com 10.218 milhões de euros e o Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE+IEJ) com 6.184 milhões de euros.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.