A ocupar ilegalmente uma habitação municipal em Lisboa, Mariama Raianatu Djalo e os seus três filhos — dos quais duas crianças de nove e dois anos — foram esta sexta-feira despejados, mas a autarquia garante que o caso está a ser acompanhado.

"A polícia bateu à porta e disse que nos vinha despejar, não houve nenhum aviso prévio", contou à Lusa Mariama Raianatu Djalo, explicando que foi "por falta de outro tipo de solução" que decidiu ocupar uma habitação municipal devoluta, localizada na zona J, em Chelas, onde vivia desde Setembro de 2018.

De acordo com a moradora, "a casa estava boa, dava para desenrascar", já que o rendimento que tem para sustento da família é o salário mínimo nacional — 580 euros —, o que "não chega" para pagar o arrendamento de uma casa em Lisboa.

Neste sentido, desde 2012 que Mariama tem solicitado apoio por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e da Câmara Municipal de Lisboa, concorrendo várias vezes aos concursos públicos de habitação, mas diz que "nunca lhe foi atribuída qualquer ajuda".

Em resposta à Lusa, a câmara de Lisboa esclareceu que a situação da família de Mariama "está a ser acompanhada pela edilidade e pela rede social, de forma a encontrar uma solução adequada para a melhoria das condições dadas às crianças envolvidas, repondo ao mesmo tempo a legalidade e permitindo que o fogo possa receber obras e acolher outra família que dele está legitimamente à espera".

Lembrando que a origem do processo de despejo está relacionada com "a ocupação abusiva de um fogo municipal", a autarquia indicou que houve "uma série de contactos com Mariama Raianatu Djalo, que tem recusado, desde Junho, todas as soluções propostas para poder dar enquadramento legal e habitacional à situação da família".

"A Câmara Municipal de Lisboa só recorre ao mecanismo de desocupação (previsto no âmbito do Regulamento de Desocupações de Habitações Municipais) apenas quando se esgotam todas as possibilidades de diálogo com as pessoas que ocupam indevidamente uma casa", adiantou o município, assegurando que a família de Mariama está a ser devidamente seguida, "quer pela edilidade, quer pela Santa Casa da Misericórdia, para encontrar a resposta social necessária, até para garantir melhores condições aos menores envolvidos".

No esclarecimento prestado à Lusa, a autarquia referiu, ainda, que a casa ocupada por Mariama está afecta a outra família que está à espera desta mesma habitação, no quadro da candidatura que fez ao regulamento de habitação municipal, e que "a ocupação ilegal estava também a impedir a realização das obras de conservação que já deviam ter começado".

A acompanhar o despejo desta família, que foi obrigada a retirar todos os bens dos imóveis, estiveram no local a presidente da associação Habita, Rita Silva, e o deputado do BE na Assembleia Municipal de Lisboa Ricardo Moreira.

Na luta por uma solução de habitação, a família despejada, moradores apoiantes e membros da associação Habita dirigiram-se, na tarde desta sexta-feira, ao gabinete da vereadora da Habitação para exigir uma resposta neste âmbito.

"Denunciamos a forma como as desocupações estão a acontecer: tratadas como um caso de polícia e não como problema social. Actualmente, mais de 100 famílias ocupam casas da câmara de Lisboa, que tem várias centenas de casas vazias, há anos. Se estão mais de 100 famílias a ocupar, enfrentando a violência e a humilhação do despejo, é porque não têm solução e estes números indicam um problema estrutural, de falta de alternativas de habitação", afirmou a associação Habita, em comunicado, reclamando a atribuição de uma alternativa de habitação adequada para a família de Mariama.