A Luz Saúde, proprietária do Hospital da Luz, e a José de Mello Saúde, dona da rede hospitalar CUF, vão suspender a convenção com a ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, avança o Expresso, que diz que a decisão entrará em vigor a partir de Abril.

Os tratamentos já iniciados, consultas agendadas e cirurgias marcadas serão cobradas à luz dos acordos previstos com a ADSE. A partir de Abril, nas unidades de saúde pertencentes à José de Mello Saúde e Luz Saúde, todos os cuidados de saúde prestados a beneficiários da ADSE terão de ser pagos na totalidade, podendo depois pedir o reembolso, escreve o Expresso.

O Grupo Hospitalar do Algarve e o Grupo Trofa Saúde também deverão seguir o mesmo caminho.

ADSE ainda não foi notificada

Em comunicado enviado ao final do dia, o conselho directivo da ADSE afirmou que “a notícia publicada no Expresso sobre a denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento”. E recordou que “existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denúncia de uma convenção”. Como fonte da ADSE já tinha, em reacção à notícia do Expresso, assegurado ao PÚBLICO, o instituto responsável por gerir o subsistema de saúde dos funcionários e aposentados do Estado não foi ainda notificado de qualquer denúncia de convenções por parte dos dois grupos privados.

“Ainda não nos foi comunicado nada formalmente”, adiantou a mesma fonte, acrescentando que isso não significa que não possa vir a acontecer. No comunicado, o conselho directivo reitera a ideia: “a ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”. E adianta que, “se esta denúncia viera a acontecer, a ADSE acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com actos médicos ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores”. Equacionando, caso seja o caso, “fazer novas convenções com outros prestadores se se vier a concretizar esta ameaça”. 

 Em Dezembro, a ADSE comunicou aos principais operadores privados com os quais tem convenção que teriam de devolver 38 milhões de euros relativos a facturações excessivas de medicamentos, próteses e cirurgias que ocorreram em 2015 e em 2016.

Na altura, alguns grupos privados de saúde criticaram a decisão e ficaram de dar uma resposta à ADSE, ameaçando denunciar as convenções.

As chamadas regularizações já estão previstas desde 2014, mas só agora, e apoiando-se num parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ADSE decidiu aplicá-las.

Convenção com as Forças Armadas também suspensa

Esta terça-feira, o grupo José de Mello Saúde já havia anunciado também a suspensão da convenção estabelecida com o IASFA – Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), uma decisão que afecta cerca de 130 mil beneficiários desse subsistema público de saúde, conforme noticiou o PÚBLICO.

O José de Mello Saúde justificou a decisão com um “incumprimento contratual” por parte do IASFA relativo a atrasos nos pagamentos e acumulação de dívida antiga. A convenção do IASFA obedece às tabelas de preços e regras da ADSE, que são consideradas “insustentáveis”, disse o detentor dos hospitais CUF.

A medida relativa ao corte da subvenção aos cuidados de saúde de militares só entrará em vigor também em Abril.