Cerca de 5500 técnicos de diagnóstico e terapêutica vão passar a ganhar 1200 euros mensais, mais 180 euros do ganham actualmente. Balanço feito pelo Ministério da Saúde, depois de o Presidente da República ter promulgado este domingo o diploma com a regulamentação da carreira. As novas regras são contestadas pelo sindicato, que marcou uma greve para a terceira semana de Fevereiro.

O Ministério da Saúde explicou esta segunda-feira, em comunicado, que “o reposicionamento será faseado e estará concluído até 1 de Setembro” deste ano. A alteração para nova tabela salarial, que define como vencimento mínimo os 1200 euros, representa “um impacto financeiro anual de 7,5 milhões de euros”.

A carreira passa a estar estruturada em três categorias em vez das cinco acuais. O ministério refere ainda que o “diploma prevê a abertura de um procedimento concursal para as categorias de técnico superior especialista e técnico superior especialista principal, as duas categorias de topo da carreira”, a concretizar este ano.

Quando as regras foram aprovadas em Conselho de Ministros, o sindicato emitiu um comunicado considerando que a proposta era “inconstitucional”. Logo nessa altura deixou um apelo à intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas o diploma foi promulgado no domingo.

Greve e manifestação

Com este diploma, afirma o sindicato, “97% dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão para a base da carreira, independentemente de terem começado a trabalhar no dia 1 de Janeiro ou terem uma carreira de 20 anos e 75% dos profissionais vê o seu passado de trabalho e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde [SNS] apagado sem respeito”.

“Lamentamos que Marcelo Rebelo de Sousa, apesar do pedido de audiência das estruturas sindicais do sector, tenha promulgado um documento que mantêm as injustiças, numa clara violação dos princípios constitucionais” afirmou Luís Dupont, em comunicado, onde também anuncia uma greve a realizar este mês.

“Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica vão voltar a paralisar o SNS na terceira semana de Fevereiro. A greve será marcada por uma grande manifestação nacional em frente à Assembleia da República, onde vão manifestar publicamente a sua discordância e repúdio à decisão do Governo, agora agravada com a decisão do Presidente da República”, nota o sindicado, que referiu ainda que estão a ser pedidas audiências aos grupos parlamentares com o objectivo de que algum possa pedir uma apreciação ao diploma.