A Polícia Judiciária realizou nesta sexta-feira buscas na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, por suspeita de desvio de fundos. Em causa estão propinas pagas por estudantes brasileiros que estiveram a estudar naquela instituição de ensino, cujos montantes não terão chegado aos cofres da universidade.

Há vários profissionais da universidade suspeitos de envolvimento neste esquema, que terá provocado um prejuízo de muitos milhares de euros à instituição. As práticas de desvio de fundos, que terão decorrido durante alguns anos, terão sido abandonadas em 2013.

O reitor da UTAD, António Fontainhas Fernandes, sublinhou, em declarações ao PÚBLICO, que a operação da PJ foi motivada por uma denúncia feita por si e que “não há qualquer envolvimento” no caso quer da actual reitoria, quer da administradora da UTAD. Todos os actuais responsáveis da universidade tomaram posse apenas no Verão de 2013. A assinatura dos contratos em causa remonta a 2004 e 2005.

Houve alunos brasileiros que estavam a estudar em Portugal que terão sido impedidos de realizar exames na UTAD alegadamente porque não tinham pago as propinas. Estes estudantes conseguiram, contudo, comprovar que tinham realizado esses pagamentos.

Já ao final do dia, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto fez saber que foram realizadas 45 buscas, por 80 elementos da PJ. Em comunicado publicado na sua página na Internet, a procuradoria esclareceu que a PJ investiga "factos susceptíveis de consubstanciar, para além do mais, crimes de peculato e crime de participação económica em negócio, praticados no âmbito de cooperação entre a UTAD e entidades brasileiras, tendo em vista a realização de doutoramentos e mestrados por parte de alunos brasileiros nesta instituição".

A procuradoria informou que, "por ora, não existem arguidos constituídos".

Reportagens em 2016

O comunicado especifica que 22 buscas foram domiciliárias com pesquisas informáticas, 23 foram não domiciliárias, também com pesquisas informáticas, sendo 22 em empresas e outros locais relacionados com os suspeitos e uma na UTAD.

A investigação deste caso está a cargo da Unidade Local de Vila Real da Judiciária, que contou para a operação desta sexta-feira com a colaboração dos colegas do Porto e Braga.

Em 2016, o programa “Sexta às 9” da RTP emitiu duas reportagens sobre acordos de cooperação luso-brasileiros, denunciando que o dinheiro das propinas pagas pelos alunos brasileiros nunca chegara à UTAD.

As reportagens envolviam professores da universidade directamente envolvidos na coordenação desses protocolos​ que, alegadamente, receberam milhares de euros em contas bancárias no Brasil. Os protocolos, efectuados com empresas sediadas no Brasil, estiveram em vigor entre 2004 e 2013.

O reitor da UTAD, António Fontainhas Fernandes, garantiu então que estavam "a ser tomadas medidas internas de correcção e de responsabilização”. Fontainhas Fernandes explicou que, no início do seu mandato, em Julho de 2013, e perante os atrasos no pagamento dos compromissos financeiros das mencionadas empresas, pediu uma auditoria externa para efectuar um levantamento exaustivo da situação e propor medidas para regularização das dívidas, tendo ainda cancelado os cursos que funcionavam naqueles moldes.

Face aos problemas que já eram conhecidos relativamente a estes acordos, os convénios com as entidades brasileiras foram terminados em 2013, após a tomada de posse de Fontainhas Fernandes. Apenas os cursos que ainda tinham alunos a concluir as suas formações foram mantidos por mais um ano, naquela altura.

Fontainhas Fernandes explica ainda ao PÚBLICO que as reportagens do programa da RTP em 2016 apresentaram um conjunto de factos que era, até então, por si “desconhecido”, o que motivou a abertura de uma auditoria externa, que ficou concluída no Verão de 2017.

Os dados então recolhidos, motivaram ainda uma participação ao Ministério Público, feita pelo reitor, e os resultados da auditoria levaram também à abertura de um inquérito interno na universidade, que ainda está em curso.