O Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) rejeitou nesta sexta-feira o pedido do senador Flávio Bolsonaro, e filho do Presidente Jair, para suspender a investigação sobre movimentos financeiros suspeitos para a sua conta e do seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

No dia 17 de Janeiro, o juiz Luis Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a investigação depois de receber o pedido do senador. A decisão tinha carácter temporário pois nessa altura ainda decorria o período de férias judiciais. Nesta sexta-feira, primeiro dia da abertura dos tribunais, Marco Aurélio, que é o relator responsável pelo caso, avaliou o pedido e decidiu rejeitá-lo.

O principal argumento de Bolsonaro era o facto de ele vir a ganhar o chamado “foro privilegiado”, ou imunidade, a partir desta sexta-feira, dia em que o Congresso entra em funções e em que o filho do Presidente brasileiro inicia as suas funções de senador.

Fux não quis restringir directamente esta imunidade concedida aos parlamentares e suspendeu temporariamente a investigação até que o Supremo e, em concreto, o relator do processo tomasse uma decisão definitiva.

Marco Aurélio já tinha deixado a indicação de que iria rejeitar o pedido em declarações, há duas semanas, ao portal da rede Globo, G1, afirmando que normalmente nega pedidos semelhantes.

Este processo surgiu depois de o Conselho de Controlo de Actividades Financeiras (Coaf) ter detectado várias movimentações bancárias suspeitas. Em cinco dias de Junho e Julho de 2017, foram feitos em poucos minutos depósitos no multibanco da mesma agência bancária, e sempre do mesmo valor, 2000 reais (480 euros).

No dia 9 de Junho de 2017, foram feitos dez depósitos no intervalo de cinco minutos, entre as 11h02 e as 11h07, relata a Globo. A 15 de Junho, outros cinco depósitos, igualmente no caixa automático da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A 28 de Junho, dez depósitos, em apenas três minutos. A 13 de Julho, oito depósitos, em meros quatro minutos. A 13 de Julho, 15 depósitos, em seis minutos. Sempre de dois mil reais ou cerca de 480 euros. O total, diz a televisão, chega a 96 mil reais, ou 22 mil euros.

Não é possível saber quem fez os depósitos na conta de Flávio Bolsonaro, diz o Coaf. Mas o facto de terem sido feitos de forma fraccionada levanta a suspeita de que possa existir uma tentativa de lavagem de dinheiro.

Nestas suspeitas está envolvido Fabrício Queiroz, por cuja conta terão passado, num só ano, 1,2 milhões de reais (281 mil euros).

De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na altura em que era deputado no Rio de Janeiro fizeram as transferências para a conta de Queiroz, em datas que coincidiam com o pagamento dos salários.

Flávio Bolsonaro viu-se também sob suspeita de ligações com as milícias do Rio, organizações criminosas paramilitares, que fazem extorsão e têm ligações ao tráfico de droga, e são as principais suspeitas de terem morto a vereadora Marielle Franco. Pouco depois de a polícia brasileira ter anunciado a detenção de cinco pessoas suspeitas de envolvimento no assassínio da vereadora, em Janeiro, vários jornais  revelaram que há pelo menos duas ligações entre um dos líderes das milícias do Rio e o ex-deputado estadual. 

Segundo os jornais Folha de S. Paulo e o Globo e a revista Veja, a mãe e a mulher de um dos líderes do grupo, o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro até Novembro do ano passado, quando o filho do actual Presidente brasileiro era deputado federal pelo Rio de Janeiro.

A mãe do ex-capitão, Raimunda Veras Magalhães, é também uma das pessoas que fez transferências de dinheiro para a conta do ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que está a ser investigado por "movimentações atípicas" no valor de 1,2 milhões de reais (280 mil euros).