Depois de um concurso deserto e de António Costa ter prometido aumentar a parada, o Governo e a Câmara do Porto celebraram novo acordo para a reabilitação da escola secundário Alexandre Herculano, no Porto. A obra vai custar 9,8 milhões de euros, estando 3,7 milhões a cargo do Governo e 950 mil da autarquia.

O valor total corresponde a uma subida de 40% relativamente ao orçamento anterior, de sete milhões de euros, considerados insuficientes pelas 14 empresas que inicialmente se mostraram interessadas na empreitada.

O documento, que vai ser levado a votação na próxima reunião de câmara, na terça-feira, prevê a transferência faseada das verbas do Ministério da Educação para a Câmara do Porto. Já este ano, o executivo de Moreira deve receber 475 mil euros. Em 2020, mais 3,27 milhões. O excedente será pago a partir de fundos comunitários.

Como contrapartida deste apoio financeiro, a câmara assume a construção do pavilhão polidesportivo, a instalar no logradouro da escola, até 2021. Além desse espaço, os montantes do ministério não incluem o “fornecimento e instalação de mobiliário, material e equipamento didáctico".

Tal como tinha acontecido em 2018, quando a câmara aceitou ser a dona da obra, argumentando estar em causa o interesse do edifício e o bem-estar da comunidade escolar, também nesta nova fase o executivo terá esse papel. Cabe-lhe ainda “lançar os procedimentos de acordo com o projecto aprovado e adjudicar as obras, bem como garantir a coordenação e fiscalização da empreitada".